Monografia Comoriência

HOMÓLOGA POST MORTEM Fortaleza - CE 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Camila Bezerra de Menezes Leitão ANÁLISE JURÍDICA SOBRE DIREITOS SUCESSÓRIOS DECORRENTES DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de…

da incapacidade 11.1. Maioridade 11.2. Emancipação 11.2.1. Emancipação voluntária 11.2.2. Emancipação judicial 11.2.3. Emancipação legal EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE NATURAL 12. Modos de extinção 12.1. Morte real 12.2. Morte simultânea ou comoriência 12.3. Morte civil 12.4. Morte presumida INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL 13. Modos de individualização 13.1. Nome 13.1.1. Conceito 13.1.2. Natureza jurídica 13.1.3. Elementos do nome 13.1.3.1. Prenome 13.1.3.2. Sobrenome…

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência à Conclusão do Curso de Direito, ofertado pelo Centro de Ensino Superior do Amapá -CEAP, sob a orientação do Prof. Agnaldo Alves Ferreira. MACAPÁ 2008 2 MARIA DO SOCORRO PEREIRA DO NASCIMENTO AS CONSEQÜÊNCIAS PROVOCADAS PELA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CONSIDERANDO A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL

Eficácia da lei 2.5 Conflito de leis no tempo 2.6 Eficácia da lei no espaço 2.7 Interpretação da lei UNIDADE 3 -Teoria Geral do Direito Civil 3.1Personalidade e pessoa natural 3.1.1Inicio da personalidade 3.1.2 Fim da personalidade: Ausência, comoriência 3.2 Registro da pessoas naturais 3.3 Direitos da personalidade 3.4 Capacidade 3.5 Teoria das incapacidades: incapacidade absoluta e relativa 3.6 Pessoa Jurídica 3.6.1 Natureza jurídica e requisitos 3.6.2 Capacidade e…

Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO 2 - Pós- Graduação 2.1 PUC- Pontifícia Universidade Católica de Goiás: Direito Civil e Processual Civil/ Direito Ambiental 2.2 Universidade Salgado de Oliveira: Orientação de Trabalhos de Conclusão (monografia) 2.3 Instituto SOLUS (Unievangélica de Goiás): Direito Imobiliário – Direito Civil e Processual Civil 1- TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Assessora jurídica de gabinete de desembargadores TJ- Goiás UNIDADE I- INTRODUÇÃO AO…

ausente ....................................................... e) Ausência e dissolução do casamento .......................... 7.2.2. Justificação de óbito ........................................................... 7.3. Morte simultânea (comoriência) .................................................. 169 170 170 171 171 172 173 174 175 175 176 136 137 138 138 140 142 142 143 144 9 Capítulo V Direitos da Personalidade 1. Importância da matéria ............

que a perda da qualidade de dependente para aqueles da segunda e terceira classes, pode também se dar caso seja verificado que o dependente não mais necessita dos rendimentos do instituidor para sobreviver. Situação interessante se dá no caso de comoriência, quando há o falecimento do segurado e de um dependente. Caso ficar comprovado que o segurado e um dependente da primeira classe faleceram exatamente ao mesmo tempo, passa-se a pensão para os segurados da segunda ou terceira classe,…

Aparecida da Silva Presidente Prudente/SP Novembro/2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE -SP ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESCARTE DE EMBRIÕES ELAINE APARECIDA DA SILVA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. André Luís Felício. Presidente Prudente/SP Novembro/2004 ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DO…

NATURAL 12.Modos de extinção ................................................................................ 142 12.1. Morte real ................................................................................... 143 12.2. Morte simultânea ou comoriência .............................................. 143 12.3. Morte civil .................................................................................. 145 7 12.4. Morte presumida…

incapazes, 183 9.8 Emancipação: concessão do pai, mãe ou tutor no Código de 9.8.1 Outros casos de emancipação no sistema de 1916, 186 9.8.2 Emancipação no atual Código, 188 9.9 Fim da personalidade natural. A morte presumida no atual Có9.9.1 Comoriência, 196 9.9.2 Momento da morte, 197 9.10 Estado das pessoas, 197 9.11 Atos do Registro Civil, 200 1916, 171 Código, 179 1916, 184 digo, 191 10 11 12 13 9.11.1 Nascimentos, 203 9.11.2 Óbitos, 204 9.11.3…