Monografia Comoriência

6 O domicílio da pessoa natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 2.2.7.3 Morte presumida com declaração de ausência 2.2.7.4 A comoriência 2.2.8 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica 2.3 Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e conceitos…

O domicílio da pessoa natural 2.2.7 A morte da pessoa natural. Modalidades e efeitos jurídicos 2.2.7.1 Morte real 2.2.7.2 Morte presumida sem declaração de ausência. A justificação 2.2.7.3 Morte presumida com declaração de ausência 2.2.7.4 A comoriência 2.2.8 2.3 O estado civil da pessoa natural. Visão crítica Parte geral do Código Civil de 2002. Da pessoa jurídica 2.3.1 Conceito de pessoa jurídica e suas classificações 2.3.2 Da pessoa jurídica de direito privado. Regras e…

que chamamos intuição no sentido próprio e rigoroso, que pode ser de índole diversa. A sua diversidade está fundada no mais profundo da estrutura psíquica do homem, um ser que pensa, sente e age, razão pela qual Hessen, em sua clara monografia Teoria do conhecimento, afirma que: o ser espiritual apresenta três forças fundamentais: a inteligência, o sentimento e a vontade. Dessa forma, pôde distinguir uma intuição racional, outra emocional e outra volitiva, todas…

multidão dos direitos especiais” (Une crise de legitimité seconde, in Droits, Revue Française de Théorie Juridique, 4, 1986, p. 21-33, cito p. 27). 17 – Não é restrita ao pensamento francês a resistência à elaboração de novos códigos. Em vigorosa monografia, Natalino Irti aprofunda-se no estudo da matéria e 536 Código Civil Brasileiro adverte que as mudanças sociais geraram normas e leis especiais à margem dos códigos civis. Observa que “o código civil perdeu o caráter de…

multidão dos direitos especiais” (Une crise de legitimité seconde, in Droits, Revue Française de Théorie Juridique, 4, 1986, p. 21-33, cito p. 27). 17 – Não é restrita ao pensamento francês a resistência à elaboração de novos códigos. Em vigorosa monografia, Natalino Irti aprofunda-se no estudo da matéria e 536 Código Civil Brasileiro adverte que as mudanças sociais geraram normas e leis especiais à margem dos códigos civis. Observa que “o código civil perdeu o caráter de…

multidão dos direitos especiais” (Une crise de legitimité seconde, in Droits, Revue Française de Théorie Juridique, 4, 1986, p. 21-33, cito p. 27). 17 – Não é restrita ao pensamento francês a resistência à elaboração de novos códigos. Em vigorosa monografia, Natalino Irti aprofunda-se no estudo da matéria e 536 Código Civil Brasileiro adverte que as mudanças sociais geraram normas e leis especiais à margem dos códigos civis. Observa que “o código civil perdeu o caráter de…

unidades descentralizadas; Conjunto de Base de Dados, composto de 05 grupos: (i) Base de Dados de Informação Documentária, - DOMA, utilizando o software MICROISIS e a metodologia REPIDISCA, dispondo atualmente de 60.000 registros, sendo livros, monografias, teses, relatórios, etc.; (ii) Base de Dados e Legislação Ambiental - LEMA, com aproximadamente 9.890 livros; (iii) Base de Dados de Informação Referencial - REMA, desenvolvida de acordo com o Formado de Intercâmbio de Informação…