Monografia Casamento

Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº José Luís Lira. Sobral Ceará 2007 Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. _____________________________________ Monografia aprovada em: ____/____/____

mesmo sexo. p.36 Monografia do Programa de Especialização em Pós-Graduação – Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, 2007. Orientador: Jorge Luiz Pennafort Palma. 1. Parceria civil registrada, origem, Brasil.. Jairo Luis Brod QUANDO O LEGISLATIVO NÃO LEGISLA...: O caso do Projeto de lei nº 1.151/1995, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo Monografia…

SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS FERNANDA MACHADO DA SILVA Itajaí (SC), junho de 2004 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS FERNANDA MACHADO DA SILVA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito…

BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direto e Relações Internacionais, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil. Orientador: Prof. Ms. Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO THUANY MACEDO DE ARAUJO SILVA A GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO E A BUSCA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Monografia aprovada como requisito…

SARA YONARA BEZERRA DIAS PROJETO DE MONOGRAFIA: O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Rio Branco 2012 SARA YONARA BEZERRA DIAS O EXAME DE DNA COMO PROVA DE PATERNIDADE Projeto de Pesquisa apresentado a União Educacional do Norte – UNINORTE, como requisito para elaboração da monografia de conclusão de curso.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UniCEUB) Curso: Direito Disciplina: Monografia I Turma: A/ noturno Professor: Roberto Krauspenhar Aluno: Luizângelo de Freitas Oliveira Filho RA: 20761190 Assunto: Direito Civil – Família Delimitação: Adoção Homoafetiva Fichamento nº 1 Informações Catalográficas LISBOA, Sandra Maria. Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente: doutrina e jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 1996. Introdução A palavra…

ANNYE CAROLINE MONTAGNA DIREITO DE FAMÍLIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS ARARAQUARA/SP 2013 ANNYE CAROLINE MONTAGNA DIREITO DE FAMÍLIA ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Projeto de monografia apresentado à Coordenação de Graduação do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. ORIENTADOR: Marco Aurélio Bortolin ARARAQUARA/SP 2013 Sumário Sumário 5 AMBITO JURIDICO. Adoção por casais homo afetivos: Do preconceito

função das relações entre igreja e o estado e da extensão da competência dos tribunais eclesiásticos. Em alguns países, certas matérias de direito privado, sobretudo o casamento e o divórcio, continuam submetidas as direito canônico. Na Bélgica, numerosos católicos continuam submetidos às regras canônicas em matéria de casamento e de divórcio. 2. Conclusão Com o estudo do conceito do direito, pode-se perceber que o direito é muito difícil de ser conceituado, pois…

Constituição Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Paulista, Sorocaba, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, na área de Direito Civil, sob orientação do Prof. Dr. Marcelo Moreira. UNIP SOROCABA/2008 EMERSON ZANETI UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final da…

2015 ALINNE LUZ ALENCAR ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO A NOVA MODALIDADE DE FAMÍLIA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientadora: Profª. Ms. Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana Curvo Goiânia 2015 SUMÁRIO