Monografia Carga Tributaria

o desenvolvimento do trabalho utilizou-se de pesquisas em livros e artigos eletrônicos sobre o assunto. Foi pesquisado sobre a hierarquia da legislação, hipótese de incidência, fato gerador, base de calculo, alíquotas de incidências, obrigações tributárias e o contribuinte. Como resultado tem-se o entendimento que o ICMS está presente nas pequenas ações do dia-a-dia, seja para comprar um refrigerante, seja para assistir a um filme na televisão paga. De competência dos Estados e do…

aprovado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito perante a Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba, ____ de _____________ de 2010. Prof. Dr. Eduardo de Oliveira Leite Coordenador de Monografia do Curso de Direito Universidade Tuiuti do Paraná Orientador: Prof. Francisco Fernando Bittencourt de Camargo Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná Banca Examinadora: Prof. Curso de Direito – Universidade Tuiuti do Paraná …

NACIONAL Lucas Medeiros Vilches Presidente Prudente/SP 2004 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE TRIBUTOS INDIRETOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Lucas Medeiros Vilches Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção de grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor José Maria Zanuto. Presidente Prudente/SP 2004 IMPOSTOS INDIRETOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO…

do PIB Este gráfico apresenta o declínio do desemprego e a oscilação do PIB, o crescimento de postos de trabalho não se reflete num constante crescimento de produção, muito por crises externas, as altas taxas de juros e a elevada carga tributaria. 5. O Banco Central no Mercado de Câmbio Em um regime de flutuação pura, o Banco Central ficaria totalmente fora do mercado de câmbio, limitando-se a mover a taxa de juros de acordo com sua estratégia de política monetária…

2.781 | Fonte: SIAFI.* Até setembro de 2007. | 4 CRÍTICAS À “LEI KANDIR”: De uma maneira geral, a “Lei Kandir” foi bem recebida pelos pesquisadores e estudiosos dos meios acadêmicos, afinal ela implementava duas ações preconizadas pela teoria tributária tradicional: 1. Evitar a exportação de tributos, mediante desoneração do ICMS sobre toda e qualquer operação de exportação; 2. Melhor adequar o ICMS ao modelo padrão da tributação sobre valor agregado, pela ampliação das…

.........................................08 2.2 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA …......................................................................08 2.2.2 Espécies de Tributos......................................................................................09 2.2.3 Competência dos Tributos.............................................................................10 2.2.4 Obrigação Tributária …..............................................................

unificado de arrecadação de tributos, ainda assim, é possível desonerar o ICMS incidente nas operações internas de industrialização por encomenda, pois esse serviço está abrigado pelo instituto do diferimento, que como modalidade de substituição tributária permite o desconto da alíquota incidente sobre a receita de industrialização por encomenda, conforme decisão exposta pelo Fisco catarinense através da Resolução Normativa nº 63/2009. Palavras-Chave: Industrialização por…

|28 | |Tabela 5 – Apuração do Lucro Presumido (Empresa Revendedoras de Combustíveis).......... |29 | |Tabela 6 – Apuração do Lucro Presumido (Empresa de Transportes de Carga)..................... |29 | |Tabela 7 – Apuração do Lucro Presumido (Empresa Serviços Faturamento inferior a R$ | | |120.000,00)................

Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. FORTALEZA 2011 CARLOS HENRIQUE DE FRANÇA PIS COFINS: Evolução Histórica e Forma de Tributação nos Diversos seguimentos Empresariais à Luz da Constituição. Monografia apresentada ao curso de Direito da Fanor Faculdades Nordeste de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcelo de Miranda Mont’Alverne. FORTALEZA 2011 F881p…

Francis Rajzman Rio de Janeiro 2011 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE O FATO GERADOR PRESUMIDO COMO NORMA CONSTITUCIONAL INCONSTITUCIONAL Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e tributário. Por.: Francis Rajzman. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, essência da minha…