Monografia Carga Tributaria

insumos agropecuários podem otimizar recursos por meio da racionalização do pagamento de tributos, o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. O presente estudo confirmou que há uma situação real de desconhecimento da legislação tributária de ICMS e isso advêm da falta de domínio do texto legal. E uma das conclusões mais interessantes dessa pesquisa, é de que empresas cometeram erros justamente na mais elementar das características do ICMS, a nãocumulatividade do…

ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Monografia apresentada como requisito indispensável para a graduação em Direito ALUNO: Felipe Vassallo Rei TURMA: 10401 ORIENTADOR: Prof. Eduardo Madruga RIO DE JANEIRO, JULHO, 2013 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - NTCC FELIPE VASSALLO REI A INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Monografia apresentada à Faculdade de…

HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13/2012 DO SENADO FEDERAL ALUNO DE ENSINO M FORTALEZA 2013 SÁVIO HERCÍLIO VIEIRA TORRES ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.º 13/2012 DO SENADO FEDERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Prof. Dr. Carlos César Sousa…

bibliográfico para um conhecimento e tratamento crítico das teorias relacionadas ao tema. Para a concretização do objectivo, procuramos explorar as fontes primárias, constituído por documentos de suplementos / decretos publicados e fontes secundárias, monografias e artigos científicos, que elaboraram de forma parcial sobre o tema. 4 O Sistema Tributário Nacional 4.1 Noções Para a realização dos fins que se propõe, e que se traduzem na realização de despesas orientadas…

trabalho. Nos subitens 3.4 e 3.5 estudam-se as espécies tributárias previstas na CF/88 e algumas cobranças não especificamente tributárias, porém essenciais para a conclusão de nosso estudo. O quarto capítulo tem como título “Eficácia e Vinculação das Receitas dos Tributos Ambientais: Os Obstáculos no Brasil”. O capítulo se divide em quatro seções. Inicialmente se estuda o termo eficácia e em seguida a questão da vinculação das receitas tributárias. Posteriormente analisa-se o…

Social (Cofins), sendo convertida na Lei nº 10.833/2003. O Programa de Integração Social, PIS/PASEP, e a COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social criadas por Lei complementar (1990/1991) são contribuição sociais de natureza tributárias, devidas pelas pessoas jurídicas. O artigo 2 º da Lei nº 9.718 de 1998 definiu que as contribuições para o PIS e a COFINS devidas pelas pessoas jurídicas de direito privado, terão como base o cálculo do valor do seu faturamento,…

Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2003. ix, 118 p. Dissertação: Mestrado em Engenharia de Produção (Gestão da Qualidade e Produtividade) Orientador: Prof. Antonio Cezar Bornia, Dr. 1. Benefícios Fiscais 2. Tributos 3. Empresa de Pequeno Porte 4. Carga Tributária I. Universidade Federal de Santa Catarina II. Título HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS BENEFÍCIOS FISCAIS EM EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: UM ESTUDO DE CASO DE UMA EMPRESA EM APARECIDA DE GOIÂNIA-GOIÁS Esta Dissertação…

1 O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: O Estado tem o tributo como sua maior fonte de riquezas, por isso é de fundamental importância que se tenha uma sólida base legal regulamentando as receitas tributárias nas suas mais diversas fontes. Neste sentido, José Eduardo Soares de Melo preleciona: “A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no artigo 3…

necessário para recolocar o País no cenário internacional como competitivo deveria estar na taxa de 4 a 5% ao ano. Para isso, haveria a necessidade de um esforço fiscal guiado por incentivos e estímulos fiscais, trazendo por consequência uma carga tributária menor, aquecendo a demanda e o consumo de um lado, e do outro, aumentando a produção, a distribuição de renda e o desemprego. O mais importante nestas medidas para Abraham (2004) é que a economia brasileira estaria desta forma menos sujeita

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT fixou a norma NBR-10522 em outubro de 1988 com o objetivo de uniformizar abreviaturas, em português, na redação de documentos em geral, especialmente monografias, conforme alguns exemplos apresentados no quadro a seguir: TERMOS ABREVIATURAS abril abr. acompanhamento acomp. adaptação adapt. adaptado (a) adapt. adaptador adapt. agosto ago. altitude alt. anônimo anôn. artigo art. autor (es) A., A. bibliografia bibliogr. capítulo (s) cap. citação