Monografia Auxilio Maternidade

DIREITO MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Adriano Mesquita Dantas Área:…

Comunidade Instituto de Ensino Superior Cenecista Ciências Contábeis Projeto de Monografia MARIANE FERREIRA DA SILVA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A satisfação do servidor público em relação à previdência social Unaí – MG Dezembro / 2014 Instituto de Ensino Superior Cenecista MARIANE FERREIRA DA SILVA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A satisfação do servidor público em relação a providência social Projeto de monografia apresentado ao Instituto de Ensino Superior como requisito…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Chapecó (SC), 2010 1 ALAIRTO LEONIR SARTURI A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA APLICABILIDADE DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-RECLUSÃO AOS SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso…

PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O AUXÍLIO-RECLUSÃO COMO MEDIDA DE JUSTIÇA SOCIAL Gabriel Guazzi Catana Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Prof. Marilda Ruiz Andrade Amaral Presidente Prudente/SP 2008…

PARANÁ Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE CURITIBA 2012 Rozana Cristina Machado SALÁRIO-MATERNIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto. CURITIBA 2012 TERMO DE APROVAÇÃO Rozana Cristina Machado BACHAREL Esta monografia foi julgada e…

Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Brasília 2009 Rosilâne Silva Resende Os efeitos Jurídicos do sálario-maternidade na “barriga de aluguel” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do…

porte são os denominados “pagamentos por fora”, que ocorrem quando a empresa paga parte dos salários dos funcionários ou até mesmo o salário integral, sem registro na carteira de trabalho, deixando o empregado de ter acesso a diversos direitos como o Auxílio Doença, pago pelo governo em casos de perda da capacidade laborativa do trabalhador, o Seguro Desemprego, pagamento efetuado ao trabalhador em caso de perda do emprego, entre outros. Um impacto percebido correspondente à carga…

Estimulação Transcutânea (TENS), banho quente. O objetivo do estudo foi ratificar a eficácia dos recursos da fisioterapia para diminuição da dor durante o trabalho de parto normal, e salientar a importância de um fisioterapeuta previamente qualificado no auxílio à diminuição da dor à mãe durante o parto. Trata-se de uma revisão literária realizada através de pesquisa utilizando as fontes bibliográficas, SciELO, LILACS. As técnicas fisioterápicas e o IVIPP mostraram-se eficazes, nesse…

haja vista que outras leis sociais no país estipulam renda per capita de até ½ salário mínimo como ocorre com a bolsa família. Há também a discrepância de não conceder ao titular do BPC o acréscimo de 25% no benefício quando o cidadão necessitar de auxílio permanente de terceiro, como ocorre com a aposentadoria por invalidez. Nota-se, contudo, que embora as necessidades e limitações de atividade laboral sejam as mesmas, o cidadão titular do Benefício de Prestação Continuada, por toda a…

Social – IAPAS, entidade responsável pela administração financeira e patrimonial, compondo, também, o sistema, dentre outras entidades, o Instituto Nacional de Previdência Social – INPS. Foram instituídos novos benefícios, dentre os quais o salário-maternidade, e flexibilizadas as regras que garantiam a manutenção de equilíbrio na relação custeio/benefício, generalizando-se, dentre outras práticas, a contagem de tempo de trabalho fictício, fatores que compuseram parte da gênese dos…