Monografia Auxilio Maternidade

1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação x 1.2 Problema x 1.3 Justificativa x 2 OBJETIVOS x 2.1 Objetivo geral x 2.2 Objetivos específicos x 3 HIPÓTESES x 4 REFERENCIAL TEÓRICO x 5 METODOLOGIA x 6 ESTRUTURA PROVÁVEL DA MONOGRAFIA x 7 CRONOGRAMA x 8 REFERÊNCIAS x 1 APRESENTAÇÃO 1.1 Tema e delimitação A temática será desenvolvida, especificamente, numa abordagem, jurídica, do dano moral que envolve o instituto Previdenciário na concessão de benefícios. A sociedade

vínculos com este. Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros: I - realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; II - dificultar o exercício da autoridade parental; III - dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de…

Graduação em Serviço Social Disciplina: Pesquisa em Serviço Social AUXILIO RECLUSÃO: UM DIREITO DA MULHER ENCARCERADA Ana Cleide Soares do Nascimento RESUMO Esta pesquisa se propõe a analisar a articulação do auxílio reclusão que é benefício destinado à família da segurada que está presa. O objetivo de se estudar sobre o auxílio reclusão como um direito da mulher encarcerada, é para entender o motivo porque algumas mulheres no Distrito Federal

Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Vinicius Rodrigues de Freitas OURINHOS-SP 2012 AGUINALDO ELIANO DA SILVA APOSENTAÇÃO DO SEGURADO ESPECIAL RURAL, UMA CONTROVÉRSIA ENTRE O SEU CUSTEIO E O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte

escolhidas na comunidade (ARCKER, apud MONTOCELLI, 2006). A maioria dos partos eram realizados por parteiras à domicilio, onde muitas vezes as condições eram precárias e improvisadas. Os partos com distócia e cesarianas eram realizadas pelo médico com auxilio dessas mulheres, podendo cumprir até mesmo com a função de anestesista. Elas seguiam uma sistemática de cuidados, considerados empíricos, visando o bem estar da mãe e do bebê. Esses procedimentos eram semelhantes entre as…

Universidade Anhanguera- Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO Macaé/Rio de Janeiro 2010 LÍGIA MARIA DE BRITO COUTINHO AUXÍLIO-RECLUSÃO NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Previdenciário. Universidade…

(alimentação, plano de saúde entre outros). Os benefícios são divididos em compulsórios e espontâneos. Os benefícios compulsórios são aqueles que a empresa concede de acordo com a lei, por exemplo: complemento de auxílio-doença, 13º salário, salário família, férias e salário maternidade. Os Benefícios espontâneos são oferecidos por vontade própria ao colaborador, são exemplos mais encontrados no mercado: seguro de vida, assistência médica, transporte, cesta básica, etc. “Remuneração é…

Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Orientador: Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro São Paulo 2014 Escola Paulista de Direito Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Maternidade Monografia aprovada em

RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO UNIRONDON - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ - MT 2013 RAFAEL KLEYTON MACEDO CHIQUETTI LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO Monografia apresentada à Faculdade de Direito, UNIRONDON CENTRO UNIVERSITÁRIO, como exigência parcial para obtenção do titulo de bacharel em Direito, sob a orientação do professor ============================. UNIRONDON - CENTRO…

que a sociedade proporciona a seus membros, mediante a uma série de medidas públicas contra as privações econômicas e sociais que de outra forma, derivam do desaparecimento ou em forte redução de sua subsistência como conseqüência de enfermidade, maternidade, acidente de trabalho ou enfermidade profissional, desemprego, invalidez, velhice e também a proteção em forma de assistência médica e ajuda às famílias com filhos. A Seguridade Social no Brasil existe desde o fim do…