Monografia Auxilio Maternidade

a teia de parentalidade apropriada à realidade fática-jurídica brasileira: Licença-Paternidade, Licença-Maternidade, Estabilidade e Licença-Adoção. 2.1 HISTÓRICO LICENÇA-PATERNIDADE. No ano de 1943 começou-se a trilhar um longo caminho em busca de direitos trabalhistas que poderiam dar aos pais o direito de acompanhar os primeiros dias do novo membro da família e prestar total auxílio ao núcleo familiar nesse momento inicial em que poderiam sobrevir obstáculos. O artigo 473…

6.11 - Aviso prévio...................................09 6.12 - Integração a Previdência Social................10 6.13 - Aposentadoria..................................10 6.14 - Auxílio-doença.................................ll 6.15 - Salário maternidade............................ll 6.16 - Auxílio-natalidade.............................ll 6.17 - Abono anual....................................12 6.18 - Serviço Social.................................12 6.19 - Vale transporte

CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego São Luís 2013 CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA NA VIGÊNCIA DO AVISO PRÉVIO: temperamento jurisprudencial e segurança jurídica quanto à garantia de emprego Projeto de monografia apresentado à Universidade CEUMA, como requisito para a elaboração da monografia de…

ALVES PEREIRA DE AZEVEDO COSTA SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves Pereira de Azevedo Costa SEGURADO ESPECIAL: A COMPROVAÇÃO DE SUA QUALIDADE EM JUÍZO Monografia apresentada à disciplina de Monografia II, sob a orientação do Professor Francisco Caetano Mileo, como requisito para obtenção da nota da 1ª NI da turma 10 DIV-11H D. P. Civil do Curso de Direito da Unama. Ananindeua – Pará 2011 Janaína Alves…

3 PROBLEMA No constante do desenvolvimento, em que cada vez mais o sexo masculino esta envolvido com o direito de ser pai, constituir família monoparental, no casamento, na união homoafetiva ou na adoção unilateral, vem salientar o direito ao auxilio paternidade, para que pai e filho (a) possam usufruir do momento de transformação e adequação em suas vidas no relação adotado e adotante, tendo as normas garantidas fundamentais asseguradas, as mães biológicas e adotantes. Com…

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS PARENTAIS NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO Regina Emídio Cavalcante Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito Orientador: Professor Me. Filho FORTALEZA-CE 2013 Eduardo Pragmácio Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a obtenção do…

Orientanda: Anacleta Ferreira Dorneles, Luceni Sardinha e Kamila Orientadora: Profª Beliza Pinheiro TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Goiânia 2015 TRABALHADOR RURAL: Segurado Especial Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, curso de bacharel em direito da Universidade Paulista de Goiás. Prof.(ª) Orientador (a): Profª Beliza Pinheiro Goiânia 2015 SUMÁRIO 1. TÍTULO

Itajaí (SC), Junho de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito DESAPOSENTAÇÃO no serviço publico AURICELIO PEDRO MARIA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito Parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Msc. Emerson de Moraes Granado Itajaí (SC), Junho de 2009. AGRADECIMENTO Agradeço

diferentes pais ou mães convivem harmoniosamente em prol do interesse da criança ou do adolescente. Há deste modo uma criação mútua entre figuras maternais ou paternais distintas, geralmente, um pai/mãe biológico e outro socioafetivo, no qual prestam auxílio material, afetivo, e se complementam na medida em que consagram como fim primordial daquela relação o melhor interesse do menor e do adolescente. Desta forma, pode-se afirmar que a multiparentalidade compreende uma forma de…

empreendedor individual. Qual o objetivo macro: Pesquisar e analisar os benefícios que todos profissionais autônomos poderão ter com essa nova Lei Complementar nº128 de 19/12/2008. Método para validar: Publicações em revistas, jornais, internet, monografias e estudos e casos. 2. ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO O que: O título e tema foram escolhidos após analise do grupo e da proporção em que o empreendedor individual vem crescendo no Brasil. Tem…