Monografia Auxilio Maternidade

NOVA LIMA 2008 FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS MARIA THEREZA MEIRA ARAUJO PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Monografia a ser apresentada à Faculdade de Direito Milton Campos, requisito parcial para a conclusão de curso e a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Tereza Cristina Monteiro Mafra

Estágio no TJMG - Comarca de Juiz de Fora/MG - 4ª Vara de Família;Estado de Minas Gerais - Estágio na Advocacia-Geral do Estado de MG; advogada; Cursando Pós-graduação Direito Tributário pela PUC Minas. envie um e-mail para este autor Outras monografias da mesma área Modelo de Execução de Alimentos pelo artigo 733 do CPC Efeitos da reprodução humana assistida no Direito Antes mesmo do Exame de DNA, a pensão alimentícia já pode ser estipulada nas ações de paternidade. DIREITO DE…

LÍVIA DOS SANTOS ANDRADE DE JESUS DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ITAPETININGA, SP 2013 LÍVIA DOS SANTOS A. DE JESUS. MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Itapetininga, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Arthur ITAPETININGA

periodicamente. Quando o pai e a mãe são segurados, o salário-família é devido aos dois. TABELA 1 - CÁLCULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA Salário até R$ 573,58 R$ 29,41 Salário de R$ 573,59 até R$ 862,11 R$ 20,73 FONTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL. 6. Salario-maternidade: É um beneficio, tendo direito o segurado da Previdência Social por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir…

DE TEFÉ Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Licenciatura em Geografia, do Curso de Geografia, do Centro de Estudos Superiores de Tefé, CEST- UEA. Orientador: Prof. Kristian Oliveira de Queiroz TEFÉ AGOSTO – 2011 FICHA CATALOGRAFICA TERMO DE APROVAÇÃO ANGELO ANTONIO CASTRO DE OLIVEIRA PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS HOSPITALARES DO HOSPITAL REGIONAL DE TEFÉ Esta Monografia foi…

NORTE DO PARANÁ UNOPAR GESTÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO ALUNOS DARIO DA SILVA LAFAYETTE CORREA DE OLIVEIRA JÚNIOR MONOGRAFIA “Técnicas e Treinamento em Departamento Pessoal” LONDRINA 2000 DARIO DA SILVA LAFAYETTE CORREA DE OLIVEIRA JÚNIOR MONOGRAFIA “Técnicas e Treinamento em Departamento Pessoal” Trabalho apresentado como conclusão do Curso de Pós-Graduação em…

periodicamente. Quando o pai e a mãe são segurados, o salário-família é devido aos dois. TABELA 1 - CÁLCULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA Salário até R$ 573,58 R$ 29,41 Salário de R$ 573,59 até R$ 862,11 R$ 20,73 FONTE: PREVIDÊNCIA SOCIAL. 6. Salario-maternidade: É um beneficio, tendo direito o segurado da Previdência Social por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir…

Coordenação da Monografia ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CIT. Obra Citada CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CP Código Penal Brasileiro ECA Estatuto Da Criança E Do Adolescente CPP Código de Processo Penal Brasileiro RT Revista Dos Tribunais TJESP Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo TJSC Tribunal de Justiça do Estado De Santa Catarina ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora

necessária à realização de uma monografia sobre o tema, pois pôde capacitar o profissional de contabilidade a detectar e prevenir a ocorrência de fraudes, erros e desvios. Situações como estas que não detectadas a tempo podem comprometer o patrimônio da empresa, seus proprietários e sócios e o nome da entidade caso a mesma sofra alguma autuação fiscal ou trabalhista. Com base nos fatos expostos justifica-se a importância do tema a ser estudada, como forma de permanente auxílio aos…

FILIPE BATISTA LEAL A RELAÇÃO ENTRE OS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATOS: Comparação entre o Regime Estatutário e o Regime Celetista no Estado de Minas Gerais Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de Especialista em Administração Pública – ênfase em Gestão Pública no X Programa de Especialização em Administração Pública da Fundação João Pinheiro. Orientadora: Carolina Portugal Gonçalves da Motta Belo Horizonte 2014…