Monografia Adoçao Homoafetiva No Direito Brasileiro

JURÍDICAS - CCJ Curso de direito ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO José Romualdo Mendes de Sousa Matr. 0420272/4 Fortaleza – CE Dezembro, 2008 JOSÉ ROMUALDO MENDES DE SOUSA ADMISSIBILIDADE DE ADOÇÃO CONJUNTA EM FAVOR DE CASAIS HOMOAFETIVOS: UMA NOVA PROPOSTA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Monografia…

FACULDADE DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTE ÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Jhoni Brochado dos Santos RGU: 07100342 Petrópolis, maio de 2011. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO “O DIREITO DOS PARES HOMOAFETIVOS, FRENTEÀS DECISÕES DOS NOSSOS TRIBUNAIS” Monografia (trabalho de conclusão de curso), apresentada à Faculdade de…

LUANA DALBERTO DA FONSECA ADOÇÃO EM UNIÃO POLIAFETIVA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I. Orientadora: Prof. Conrado Paulino da Rosa Curso de Graduação em Direito Porto Alegre, 2015. SUMÁRIO 1. TEMA 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA…

PAULO – U.E. DE LORENA Renata de Oliveira Coelho Adoção por casais homoafetivos: quebrando barreiras e enfrentando preconceitos Lorena 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO – U.E. DE LORENA Renata de Oliveira Coelho Adoção por casais homoafetivos: quebrando barreiras e enfrentando preconceitos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano de São…

INTEGRADA TIRADENTE FACULDADE DE DIREITO Graduação em Direito LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Maceió 2012 LUIZ GUSTAVO GOMES TENÓRIO AMORIM A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Pré-projeto de monografia apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina TCC I, ministrada pela Profa. Me. Vivianny Galvão, Faculdade Integrada Tiradentes, Graduação em Direito. Maceió 2012…

desempenhados pela família. Com base nas leituras e discussões, em sala de aula, podemos afirmar que o conceito para definir família é mais amplo do que em outrora se julgava ser. Trata-se de um conjunto de relações sociais baseadas em elos de: sangue, adoção, alianças e afeto socialmente reconhecidos por meio dos costumes e legislações. Família é uma construção sociocultural, pois cada sociedade a constitui á partir de sua história, de sua cultura, suas crenças e de sua concepção de…

SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Imperatriz 2014 KARLA MAYRA CARDOSO DA SILVA O RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COM ENTIDADE FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão/Unidade de…

MONOGRAFIA 1. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS.  Casos de adoção por homossexuais o que se deve levar em consideração é o bemestar do menor, considerando os princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana, da individualidade, do melhor interesse para a criança e o direito a constituir uma família)  Adoção como instituto jurídico, o qual é organizado mediante os laços de afinidade entre pessoas, independente de qualquer ligação sanguínea, constituindo desse modo

orientação sexual, o direito de um ser humano seja diminuído. O entendimento do casamento como meio de procriação, que durante tanto tempo “justificou” o impedimento ao casamento entre pessoas do mesmo sexo já está superado. Hoje o elemento formador do casamento é o “Amor Familiar”, o STF assim reconheceu em 05 de maio de 2011. Com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da união homoafetiva como união estável constitucionalmente protegida, quase foi alcançada a isonomia de…

NOME DA INSTITUIÇÃO TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Autor Cidade Ano Autor TÍTULO: A aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito das relações homoafetivas Monografia apresentada ao---------------------------------------------------------------------------------------------------------como requisito parcial para obtenção do--------------------------------------------------------------------------------