Monografia Adoçao Homoafetiva No Direito Brasileiro

FREDlE DIOrER JR. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação ela Faculdade Baiana de Direito, Membro da Associação Internacional ele Direito Processual (!APL), cio Instituto lberoamericano ele Direito Processual, cio Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado…

1 OBRAS DO AUTOR Crimes contra a Dignidade Sexual. 2. ed. São Pauío: RT, 2011. Prática Forense Penai 5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e…

fontes que temos são a Revista Espírita, publicada mensalmente por Kardec e os textos autobiográficos publicados no livro “Obras Póstumas”, especialmente o que se intitula “Minha iniciação ao Espiritismo”. Silvino Canuto Abreu é um dos autores brasileiros que tratou do tema com fontes privilegiadas. Ele teve acesso a documentos de Kardec, como a sua correspondência, ainda não publicada. O Prof. Rivail se aproximou dos grupos espíritas a convite de confrades magnetizadores, embora…

revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M

tempo percorridos e sugeridos como necessários para a construção de uma teologia queer no Brasil. Neste sentido, as reflexões são situadas em dois contextos específicos que determinam o seu recorte. Primeiro, concentrando a pesquisa no contexto brasileiro, o que se evidencia na releitura histórica dos processos de construção dos discursos e práticas em torno da religiosidade e da sexualidade no Brasil, bem como da identidade brasileira de maneira mais abrangente, e sua importância para a…

ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 010/2014 Cláusula Segunda De um lado: DA JUSTIFICATIVA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, pessoa jurídica de Direito Público, com sede administrativa na AV. Carlos Hugueney, n.º 552, Centro, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 03.579.836/0001-80, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o Sr. JERÔNIMO SAMITA MAIA NETO, brasileiro, casado, servidor público estadual, residente e domiciliado na Cidade de ALTO ARAGUAIA/MT, portador da cédula de…

Bioética (20052007); membro do board de Diretores da International Association of Bioethics (IAB). José Henrique Rodrigues Torres Juiz de Direito; titular da Vara do Júri de Campinas; diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM); presidente do Conselho Executivo da Associação de Juízes para a Democracia (AJD); professor titular da Faculdade de Direito da PUC-Campinas. José Oswaldo de Oliveira Júnior Médico anestesiologista; diretor da SBED; professor adjunto da Faculdade de Medicina da