Monografia Adicional De Periculosidade

servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho. Art. 48-A– Subsídio é a retribuição ao servidor realizada em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. (redação dada pela Lei nº 306, de 27/11/2007) Art. 49 – Nenhum servidor poderá perceber mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos…

carinho, não mediram esforços para que chegássemos até esta etapa de nossas vidas. Aos amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constantes. A todos os professores do curso, que foram tão importantes na nossa vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia. Há quem busque o saber para vendê-lo por dinheiro ou honrarias: é indigno tráfico. Há quem busque o saber para edificar, é amor. E há quem busque o saber para edificar-se, e isto é prudência.

descontadas, as contribuições da empresa, e os totais recolhidos, a folha de pagamento se divide em duas áreas sendo elas: os proventos e os descontos. Os proventos se concedem em salário, horas extras, salário família, adicional noturno, adicional de periculosidade, e adicional de insalubridade, e a parte dos descontos de concede em: faltas injustificadas, vale transporte, vale refeição, contribuição sindical, imposto de renda e quota de previdência. Diante da tamanha importância…

percepção de adicional respectivamente de: 40%, 20% e 10% do salário mínimo, salvo que, se por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebem salário profissional. Nesse caso, o adicional será calculado com base no salário profissional. (Súmula n˚ 17 do TST, restaurado pela Resolução n˚ 121/2003). Oliveira (2010, p. 15) menciona que a redação sobre a base de cálculo da insalubridade foi alterada pela resolução 148/2008, “a partir de 09 de maio de 2008, o adicional de…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito AS CONSEQUENCIAS DA MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO BRAGANÇA PAULISTA 2011 2 DANILLO BELKIMAN MESQUITA - RA 001200701341 AS CONSEQUENCIAS DA MÁ INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO DE ESTÁGIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Luiz André Longanese. BRAGANÇA PAULISTA 2011 3…

questiona-se: existem métodos de perícia psiquiátrica eficazes e confiáveis para se identificar esses indivíduos? O atual sistema jurídico punitivo tem alcance sobre todas as parcelas de "transtornados mentais", melhor, sobre os de alto índice de periculosidade? Será que as medidas adotadas frente a esses indivíduos são as mais cabíveis, ou se fazem necessárias sanções mais rigorosas? Será possível a recuperação e ressocialização dos sócio e/ou psicopatas? Nesse sentido, o presente…

dia 14/09/10=Reposicionamento da Pensão Alimentícia e outras providências -Fatástico de 19/09/10-Cícera Pinheiro acorda ação movida contra o Supermercado após um acidente com quebra do punho junto ao balcão de frios. -PL sobre adicionais de Insalubridade e Periculosidade(10/10) -Decreto de 19/10 sobre o acompanhamento do PPRA e PCMSO -Enfermeira aplica vaselina ao invés de soro -Enfemeira ao retirar o curativo da mão de uma criança, decepa o dedo da mesma -Utilização de eucalipto…

1 CASO N.º 1 – GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, PAT E VALE ALIMENTAÇÃO EM DINHEIRO....................17 4.2 CASO N.º 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE..................................................................................20 4.3 CASO N.º 3 - DIÁRIAS PARA VIAGEM E COMISSÃO..........................................................................21 4.4 CASO N.º 4 - GORJETAS E ADICIONAL NOTURNO...........................................................................22 4.5 CASO N.º 5 -…

elaborado seguindo as fases acima descritas, e as descobertas foram naturais, à medida que se buscava na bibliografia ou mesmo no dia a dia como funcionário junto a outros funcionários, colegas e chefes. O ponto que podemos considerar de maior periculosidade é a questão técnica, quando se apresentar um problema técnico que trave todo o sistema, a assistência deveria ser rápida e eficaz, porém isso nem sempre acontece. O problema maior foi em descobrir uma melhor forma de implantar um…

PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Marcus Vinícius Reis Bastos BRASÍLIA 2012 CAROLINE CARVALHO GUIMARÃES A INCOMPATIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia submetida ao Núcleo de Pesquisa e Monografia, como requisito parcial para conclusão…