Monografia Acesso A Justiça

penas. A partir destas problemáticas, houve o interesse pelo tema. Ressaltamos que para nos beirarmos de dados mais sólidos sobre o trabalho desenvolvido pelos Assistentes Sociais no sistema penitenciário nos fundamentamos em livros, sites e monografias que versam sobre o tema. 5 2. JUSTIFICATIVA O presente projeto visa conhecer o trabalho que o Assistente Social realiza, frente às questões sociais que envolvem os reeducando do CERSAB II, que estão prestes a serem…

obra, Lopes Junior (2001, p. 81) lista alguns argumentos favoráveis à investigação pelo MP, dentre estes, aborda a imparcialidade deste órgão: A imparcialidade do MP leva a crença de que a investigação buscará aclarar o fato a partir de critérios de justiça, de modo que o promotor agirá para esclarecer a notícia-crime, resolvendo justa e legalmente se deve acusar ou não. Inclusive, deverá diligenciar para obter também eventuais elementos de descargo, que favoreçam a defesa. Outro…

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICAS NBR 14. 724/janeiro de 2014 que padroniza os procedimentos que devem ser adotados na elaboração de trabalhos acadêmicos. Estes, segundo a NBR 14724/2014, são de três tipos: trabalhos acadêmicos e similares (monografia, trabalho de conclusão de curso (TCC), da graduação e de especialização são documentos que representam o resultado de um estudo devendo expressar conhecimento do assunto/tema escolhido, que deve ser obrigatoriamente emanado da…

objetivo do ser em sí provido de desvalor ao outro. Não obstante, com a pouca eficácia de conter tais condutas, o Estado tem sido acionado para conter a situação, uma vez que, crianças e jovens estão cometendo verdadeiras matanças ao tentar fazer justiça com as próprias mãos. Nesse intento, levando o tema para a esfera jurídica, percebe-se que se trata de um problema que se apresenta de forma diferente em cada situação. Este projeto tem como escorpo expor uma análise ética e jurídica e…

LAKATOS, 2000: 16). De posse de tais relações e definições, relacionaremos a pesquisa científica ao universo do graduando. É possível enumerar, pelo menos, três formatos em que tais pesquisas se desenvolvem: o Ensaio, o Artigo e, finalmente, a Monografia ou Trabalho de Conclusão de Curso. É, portanto, necessário estabelecer as fronteiras que separam o teor científico e as normalizações acadêmicas que regem os três tipos de produções: 1) o Ensaio: a forma fixada por Michel Montaigne…

quais são os tipos de provas permitidas no processo penal. Esclarecer quais provas são tidas como ilícitas. Demonstrar quais as possibilidades da aplicabilidade das provas ilícitas no processo penal. 6. METODOLOGIA A metodologia utilizada na Monografia será explicativa e exploratória, a fim de explorar a aplicabilidade das provas no Processo Penal, bem como sua importância dentro do processo. A pesquisa será realizada por meio de consultas a doutrinas, jurisprudências, leis,…

1 Síndrome de Alienação Parental: a criança, a família e a lei1 Marlina Cunha Tosta2 RESUMO: Esta monografia apresenta um estudo acerca da problemática psicológica e jurídica que a Síndrome de Alienação Parental traz à criança e ao adolescente. Sendo um tema de grande relevância, é de extrema importância a realização desta pesquisa que consiste em identificar e analisar os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais suas consequências com relação às questões jurídicas e

equilibrar o controle da violência e da criminalidade e inclusive uma das medidas mais discutidas na atualidade, a questão da redução da idade penal, que alteraria a Constituição Federal, prevendo a redução para os 16 anos de idade. O sentimento de justiça, a vontade de cessar a violência desenfreada comandada pelo tráfico, a inocência da criança que se envolve com a comunidade criminosa e acaba tornando-se vitima do sistema criminal, tudo deve ser visto não só pelo profissional da…

Unip Vergueiro/Paraiso Direito 1º teste Fernando Augusto Guerra Elis Jeff Baixinha São Paulo 2015 Fernando Elis Jeff Baixinha 1º teste Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Unip. Orientador: Prof Glauco São Paulo 2015 kjasfff AGRADECIMENTOS wetetewt twetewt RESUMO a obra e boaflçfçjfçjçsajçjsflsaa mfknalkna kanãnf çnf~klnklnf lknf~klnf lkflknslaknfçlksaf Palavras-chave:

DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aluno: Sabrina Orientador: VOLTA REDONDA FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno: Sabrina Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo Orientador. Banca Examinadora:…