Monografia Acesso A Justiça

pró-ativa. Inobstante o STF ainda não haver se posicionado definitivamente a respeito do tema, ou seja, ainda não ocorreu caso julgado, o Supremo não tem sido omisso nas promoções de discussões aprofundadas sobre as ações afirmativas. A presente monografia também tratará das diversas opiniões externadas na audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal em 2010, sobre o sistema de cotas e o PROUNI, convocada para elucidar os nobres ministros sobre tão polêmico objeto, a fim de…

aplicará a tese jurídica formada no incidente. O presente trabalho objetivou analisar o incidente de resolução de demandas repetitivas e sua viabilidade, baseando-se nos princípios da razoável duração do processo, do devido processo legal e do acesso à jurisdição, bem como verificar os impactos causados pelo instituto nas garantias constitucionais presentes no âmbito do Estado Democrático de Direito. Para a produção do presente artigo foi adotado o método de procedimento comparativo…

reunir conjuntos específicos de obras que recebem o mesmo tratamento gráfico-editorial (formato, características visuais e tipográficas, entre outras) e/ou que mantêm correspondência temática entre si. Uma coleção ou série editorial pode reunir monografias (por exemplo: Coleção Primeiros Passos, Série Nossos Clássicos, Série Literatura Brasileira, Série Relatórios) ou constituir publicação editada em partes, com objetivo de formar futuramente uma coleção (por exemplo: Série Século XX,…

no investimento do setor bibliotecário, os alunos tiveram maior acesso à informação e literatura existente (ECKERT, 2012). Outro fator importante que trouxe maior informação e liberdade de acesso à literatura foi a Internet. Desde seu surgimento, são criados sítios, portais e bibliotecas digitais que alimentam esta rede e fazem com que esta seja a maior fonte de pesquisa dos estudantes na atualidade. A facilidade e rapidez de acesso à informação na rede só foi possível graças ao…

Importância da Cidade. *Italo Cerqueira Lemos1 Referências Bibliográficas: CARVALHO, José Murilo de Cidadania no Brasil. O longo caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. CAVALCANTE, Tatiana Maria Naufel.Cidadania e Acesso à justiça-egov.UFSC.br.Maranhão,p.1-22.1999. VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Dois séculos de pensamento sobre a cidade. Ilhéus: Editus,1999. Credencias dos Autores: José Murilo Carvalho é um cientista político e historiador brasileiro, membro desde

CÂMARA CIVIL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Revista Jurídica Netlegis. Disponível em: . Acesso em: 30 abril 2008. 2 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 2.ed. Rev. Atual.. São Paulo: Saraiva, 2006.( V. VI), p.560 3 Projeto de Lei nº 4.944/ 2005 de autoria do deputado Antônio Carlos Biscaia. Disponível em: http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?idnoticia=8928 4 Com este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…

Juliano Ribeiro de. Gestão do capital de giro, acesso a financiamentos e valor da empresa. 2010. 53 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresa de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2010. Disponível em: . Acesso em: ago. 2014. AZEVEDO, William Loffi de. A representação do valor do bem no balanço patrimonial de uma empresa e seus efeitos em face da depreciação e inflação. 2010. 117 f. Monografia (Bacharelado em Ciências…

Formosa- GO 2009 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx MAT. xxxxxx ADOLESCENTE INFRATOR: RESSOCIALIZAÇÃO FRENTE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Monografia de conclusão de curso apresentado como requisito necessário para obtenção de menção na disciplina Monografia I, do Curso de Direito, do Instituto de Ensino Superior de Goiás – IESGO. Orientador: Francisco Cabral Formosa- GO 2009 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 1.1- TEMA

literatura pode ser utilizada na compreensão de valores jurídicos. É importante saber se o Direito pode ser avaliado fora do seu campo metalinguístico. Essa avaliação é essencial para que se possa debater sobre o que se passa em torno do Direito, da Justiça e do Poder Judiciário hoje em dia. 1.3 Objetivos 1.3.1 Gerais Verificar se a literatura possui um papel importante no direito, facilitando assim a fundamentação da realidade e a interpretação da sociedade. 1.3.2…

2013 HELIO ADRIANO LEMES BRUNA EDUARDO TAMIRES APAC: ALTERNATIVA NA EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia Apresentado comorequisito para a Obtenção de credito na diciplina de Metodologia do