Monografia Acesso A Justiça

FREITAS CURSO DE DIREITO JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia TEIXEIRA DE FREITAS, BA 2012 JOSE FAGNER FEITOZA PAIVA A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR NAS MEDIDAS DE INTERNAÇÃO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para fins avaliativos na disciplina…

BRASÍLIA Novembro 2012 Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS CRISTIANE SILVA SAMPAIO DE ARAÚJO TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ: DIREITO Á VIDA E LIBERDADE. Pré projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito como requisito à graduação. BRASÍLIA Novembro 2012 1. OBJETO DA PESQUISA A. TEMA: Transfusão de sangue em paciente Testemunha de Jeová. B.…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................. 03 2…

6 Forma Jurídica Sociedade Empresária Limitada 1.7 Capital Social R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1.8 Objetivos Sociais da Empresa Atividades de contabilidade em geral. 1.9 Missão da Empresa Buscar através dos serviços contábeis a justiça, promoção e o bem estar social de seus clientes, funcionários sócios e a comunidade em geral. 1.10 Público Alvo da Empresa Empresas em gerais. 1.11 Organograma da Empresa Figura 1 – Organograma da empresa Contabilidade Almeida…

Direito e para a sociedade em geral. A Lei nº 11.672/2008, que introduziu o artigo 543-C ao Código de Processo Civil (CPC) brasileiro e ficou conhecida como a Lei dos Recursos Repetitivos, é fruto das grandes e significativas inovações geradas na justiça brasileira após a publicação da Emenda Constitucional (EC ) nº 45 de 2004. A EC nº 45 foi um marco na reforma judiciária ao criar mecanismos eficazes na redução do tempo de tramitação dos processos, unificação de entendimentos…

de pesquisa, teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a American Psychological Association (APA) e o Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (VANCOUVER) Belo Horizonte 2015 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Sistema Integrado de Bibliotecas da PUC Minas ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: projeto de pesquisa, teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos,…

a imagem social do indivíduo, em fim, todo e qualquer prejuízo ao bem­estar da vitima, deve ser considerado como dano moral. 2 A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL Direito Civil EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: uma revisão bibliográfica Direito Civil Outras monografias da mesma área O Condomínio ­ direitos e obrigações Breves considerações a respeito da "usucapião familiar" O empréstimo e suas espécies (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À…

2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Pré-Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção da primeira …

encarcerado, da situação vivida pelo mesmo no cárcere, das condições subumanas dos presídios e penitenciárias brasileiras, do ineficaz modelo de reeducação e ressocialização empreendidas nas políticas criminais brasileiras, bem como demonstrar que a Justiça Eleitoral brasileira possui todas as condições necessárias para proporcionar o exercício do voto, e, por conseqüência da cidadania, a todos os presos condenados do Brasil, ao passo que pretendemos denunciar o total desinteresse por…

Faculdade de Direito de Alta Floresta(FADAF) Ricardo Arceu Peixoto Ferreira O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO OU AMEAÇA AO DIREITO Alta Floresta-MT 2011 Ricardo Arceu Peixoto Ferreira O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DIREITO OU AMEAÇA AO DIREITO Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Metodologia Jurídica de Direito da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF) sob orientação do Professor Me.…