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TEORIA GERAL DO ESTADO CIÊNCIAS POLÍTICAS PROF: LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA APRESENTAÇÃO O ESTADO Muitas vezes, no dia a dia, ouvimos notícias como estas:  “ O presidente Lula foi recebido com honras de chefe de Estado.....”  “Os Estados já iniciaram a cobrança do IPVA....” CONCEITO Hely Lopes conceitua: Meirelles (2005, p.60) “ O Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: Povo, Território e Governo Soberano. Povo é o componente humano do Estado; Território,sua base física; Governo Soberano, o elemento condutor do Estado que detém e exerce o poder absoluto de autodeterminação e auto-organização emanado do Povo. Não há, nem pode haver Estado independente sem Soberania , isto é, sem este poder absoluto, indivisível e incontrastável de organizar-se e de conduzir-se segundo a vontade livre de seu Povo e de fazer cumprir as decisões inclusive pela força, se necessário.” ORIGEM  A palavra “estado” deriva do latim “status”, que significa: estado, posição e ordem. Em seu sentido ontológico Estado significa um organismo próprio dotado de funções próprias, ou seja, o modo de ser da sociedade politicamente organizada, uma das formas de manifestação do poder. ORIGEM  Essa denominação “Estado” nem sempre foi utilizada. Ela foi só foi aceita a partir do século XVI e XVII. Na Grécia antiga, usava-se a expressão “polis” que significava cidade. Os romanos utilizavam a palavra “civitas”. Na Idade Média e na Idade Moderna passou-se a utilizar os

Foucault: o nascimento do liberalismo Foucault: The birth of liberalism Richer Fernando Borges de Souza1 Resumo: Este artigo visa apresentar a genealogia dos dispositivos de poder-saber, que, para Foucault, apontam para o nascimento, para o desenvolvimento, bem como à configuração que o liberalismo e os Estados Modernos apresentam atualmente no Ocidente. Apresentaremos nossa leitura acerca das três primeiras aulas ministradas por Foucault nos dias 10, 17 e 24 de janeiro de 1979 e…

Do Sobrenome do Padrasto e da Madrasta – Considerações a respeito da Lei nº 11.924/2009 Luiz Antonio Miguel Ferreira * Burna Castelane Galindo** Resumo: O presente trabalho busca discutir e apontar pontos importantes da inovação trazida pela recente Lei nº 11.924 de 17 de abril de 2009. Trata-se da possibilidade de o(a) enteado(a) adotar em sua certidão de nascimento o nome do padrasto ou madrasta com quem convive. Tendo em vista que o nome é uma das principais exteriorizações…

monista, o estado se sobressai ao direito, e para Maquiavel, ser temido vale mais que ser amado. Teoria Dualista: o estado e o direito são duas frentes diferentes. Para Maquiavel o estado não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude, ou seja, devem caminhar separadamente. Teoraia Paralelismo: estado e direito são interdependentes entre si, não podendo conviver de forma separadamente. Para Maquiavel, a realidade política e a realidade social se interligam no que se pode…

em Cinema e Literatura _______________________________________________________________ TROPA DE ELITE E O EXERCÍCIO DA EXCLUSÃO Leo Agapejev de ANDRADE1 Resumo: Tropa de elite (Brasil, 2007) teve grande repercussão – e aceitação – entre as diversas camadas da sociedade, ainda que tenha sido estruturado em torno do narrador e principal personagem, o capitão Nascimento: é-nos apresentado um olhar fortemente autoafirmativo, e, por isso mesmo, controverso, de um policial que se vê…

CONCEITO DE ESTADO O que significa a palavra Estado? * Do latim Status = estar firme. * Em um primeiro momento sua nomenclatura foi utilizada como "cidade independente" pelos italianos, passando a ser usada a partir do século XVI e XVII pelos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha foi usada para significar grandes propriedades rurais de domínio particular, todavia, seus proprietários podiam exercer o poder jurisdicional. * "Estado é a nação politicamente organizada"…

O ESTADO « INÍCIO DA UNIDADE 1.1 CONCEITO DE ESTADO O que significa a palavra Estado? Do latim Status = estar firme. Em um primeiro momento sua nomenclatura foi utilizada como "cidade independente" pelos italianos, passando a ser usada a partir do século XVI e XVII pelos franceses, ingleses e alemães. Na Espanha foi usada para significar grandes propriedades rurais de domínio particular, todavia, seus proprietários podiam exercer o poder jurisdicional.…

é que estamos tratando de uma sociedade de castas ou estamentos. O grau de dinamismo. Em geral, os deslocamentos verticais incorrem em mudanças de status. Variações de status normalmente são indícios de uma sociedade de classes.” Sociedade de classes As classes sociais propriamente ditas expressam as desigualdades e um modo de interpretação das diferenças sociais intimamente ligados à mentalidade moderna e à sociedade capitalista. A complexidade desse…

Prof. Eduardo Diniz - 6 TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO DOMINGO, 18 DE MARÇO DE 2007 Nascimento e Extinção dos Estados – Formação Histórica dos Estados 1. Teorias sobre a Origem do Estado: teoria da origem familiar; teoria da origem patrimonial; teoria da força (origem violenta do Estado). Obs.: essas teorias apresentam um ponto de vista histórico-sociológico, não questionando as razões da existência do Estado. 1.1. Teoria da Origem Familiar (fundamento bíblico:…

Rousseau, em seu livro O Contrato Social, pretende demonstrar como se deu a passagem do estado de natureza para o estado civil, visto que, a partir do momento em que os homens perdem a sua liberdade natural, estes passam a viver em uma liberdade civil, originada através de um pacto social, o qual é legítimo por ter fundamento na igualdade entre os contratantes, ou seja, os homens. Para Rousseau, no estado de natureza, o homem natural deseja aquilo que o rodeia, ou seja, aquilo que seu…