Rousseau - Contrato Social

Rousseau, em seu livro O Contrato Social, pretende demonstrar como se deu a passagem do estado de natureza para o estado civil, visto que, a partir do momento em que os homens perdem a sua liberdade natural, estes passam a viver em uma liberdade civil, originada através de um pacto social, o qual é legítimo por ter fundamento na igualdade entre os contratantes, ou seja, os homens.

Para Rousseau, no estado de natureza, o homem natural deseja aquilo que o rodeia, ou seja, aquilo que seu corpo necessita para a sobrevivência. "Seus desejos não passam de suas necessidades físicas, os únicos bens que ele conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso".

Desse modo, a tese de Rousseau se opõe a de Hobbes, uma vez que este acredita que o homem no estado de natureza, possui uma liberdade praticamente ilimitada, e com isso, podem fazer uso de qualquer artifício para alcançá-las. Assim, enquanto Hobbes coloca que o homem natural é um ser mau por natureza, e consequentemente, utiliza da força para se impor sobre os seus semelhantes e a competição entre eles não permitem o compartilhamento de bens, Rousseau acredita que o homem natural é um ser bom e que vive de forma sadia até o momento da criação da propriedade.

A partir disso, com a criação da propriedade privada e as relações de dominações entre os homens, foi necessário a criação de um pacto social, o qual fosse criado pelos princípios da alienação total e da condição de igualdade entre todos. Para a criação desse pacto social é necessário de que cada homem abdique de sua liberdade, e assim, ao ser o criador de cada lei, o homem estará retornando a sua liberdade. Ou seja, ao ser criado um corpo soberano após o contrato, o povo se torna o soberano, tendo as condições para se realizar uma sociedade civil.

A sociedade civil, por sua vez, só será legítima quando o povo soberano for parte ativa e passiva, ou seja, “agente do processo de elaboração das leis e aquele que obedece a essas mesmas