Contrato social de rousseau

Contrato Social de Rousseau

INTRODUÇÃO

Jean-Jacques Rousseau inicia a obra Do Contrato Social questionando se pode existir alguma forma de administração que seja segura para os homens como são e, partindo das leis, como podem ser. Com esta indagação ele se diferencia de outros autores, como Montesquieu, que no Espírito das Leis, apresentou-as como existentes antes dos homens. Rousseau parte da realidade do homem para pensar a lei. Para entender as teses centrais deste autor, esta monografia foi construída em três capítulos: breve contexto histórico do autor, constituição do pacto social e o problema da manutenção deste.
O primeiro capítulo apresenta parte do contexto histórico em que viveu o autor e um pouco de sua vida pessoal. Do ponto de vista intelectual, duas presenças influentes na obra de Rousseau foram os filósofos Dênis Diderot e David Hume. Estes, sem dúvida, ajudaram a construir as bases do seu pensamento político. Este primeiro capítulo situa a obra rousseauniana na linha do tempo de forma a possibilitar sua melhor compreensão. Já o segundo capítulo introduz a compreensão do ato a partir do qual gerou o “pacto social”. Rousseau apresenta esta passagem de forma clara e objetiva. O “estado de natureza”, onde todos viviam antes do contrato, é uma suposição do autor, isto é, não tem registros históricos. Este pacto foi realizado para garantir a conservação da espécie humana e são vários os mecanismos que garantem a sua legitimação como, por exemplo, o poder da vontade geral, a constituição do soberano e a concepção das leis a partir de uma convenção. O terceiro capítulo compreende as formas de governo e os mecanismos de manutenção do Estado. Rousseau afirma que a forma de governo deve ser escolhida a partir do povo a ser governado. Para ele, a lei e a segurança do povo devem ser observadas acima de tudo, mesmo quando o Estado corre o risco de se degenerar. Como o nosso objetivo foi apresentar as idéias centrais do Contrato Social, e não a obra por