Rousseau- Do Contrato Social

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Edição eletrônica: Ed Ridendo Castigat Mores (www.jahr.org)

Nesta obra Rousseau tem o objetivo de mostrar as causas da origem do contrato social. Segundo o autor a família é a mais antiga e única natural das sociedades, onde todos se unem para ter uma proteção maior. Desta forma, os filhos se prendem aos pais somente enquanto necessitam de apoio, após cessar a dependência, eles se encontram livres para viver a vida independentemente. Rousseau apresenta ainda a família como modelo das sociedades políticas: o chefe é a imagem do pai, o povo, a dos filhos, e todos tendo nascido iguais e livres, só darão sua liberdade em proveito próprio (Livro I, cap.II). Rousseau afirma que o direito não se dá pela força, e que o indivíduo só é obrigado a obedecer às autoridades legitimas, essa última tem sua base nas convenções. Assim, nenhum homem possui autoridade sobre seus semelhantes, se há obediência é por mera convenção. Se um homem torna-se escravo, vendendo-se a um outro, o faz pela sua subsistência (Livro I, cap.IV). A origem do pacto social diz o autor, dá-se pela união das forças particulares para subsistência, formando uma associação. Assim, essa a associação veio pela necessidade de conservação do homem. Este contrato social proporcionaria a proteção da pessoa e dos bens de cada associado (Livro I, cap.VI). Ainda comenta que homem perde pelo contrato social a liberdade natural (limitado pelas forças do individuo), mas ganha a liberdade civil (limitada pela liberdade geral), e a propriedade de tudo o que possui (livro I,cap VIII). O autor ao comentar sobre a soberania diz que é por meio do pacto social que o povo fica submetido ao soberano. O soberano é o conjunto de todo o povo ativo, é o representante da vontade geral. Para ele a soberania é inalienável, deve exercer o bem comum a todos e também indivisível, não sendo apenas uma parte do povo (Livro II, cap.I e II).