Modelos De Peça Sobre Recurso Extraordinario

___________________________________________ 08 4.4. NOS RECURSOS ______________________________________________________ 10 5. A POLÊMICA A RESPEITO DO NOVO CPC ___________________________________ 12 5.1. A LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM A EXTINÇÃO DO RETIDO (ART. 969) ___________________________________________________________ 12 5.2. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVAS _______________________ 15 5.3. HONORÁRIOS EM RECURSO…

1-ORÇAMENTO PÚBLICO Desde os tempos Clássicos, os recursos do Estado confundiam-se com a fortuna particular do imperador. A arrecadação dos recursos e sua utilização ocorriam de maneira arbitrária pelos governantes, que priorizavam os gastos públicos para satisfazerem interesses particulares e, raramente, o interesse público. Os gastos excessivos durante a Idade Média geraram diversos protestos e descontentamento do povo. Por isso, os barões ingleses impuseram ao rei João I da…

prestação de contas depois do final do exercício, saem esses documentos, em geral, com atraso de três a quatro meses. Criados há 40 anos, não mais atendem as necessidades presentes, claro. Peças contábeis dessa natureza, públicas ou privadas, com tanta demora, são na prática inúteis à boa gestão de recursos, pois aspectos financeiros, feito nuvem ou política como diria Magalhães Pinto, mudam a cada instante. Servem citados papéis só para cumprir a lei, receitar defuntos e…

intenção da organização não é somente a geração de lucros com um fim em si mesmo, mas o desempenho social. Este é obtido através do compromisso e da responsabilidade para com a sociedade, por meio da prestação de contas do seu desempenho sobre o uso e a apropriação de recursos que originalmente não lhe pertenciam. 2 HISTÓRIA Nos anos 60, nos EUA e na Europa, o repúdio da população à guerra do Vietnã deu início a um movimento de boicote à aquisição de produtos e ações de algumas…

maior fixação dos conceitos e dos temas abordados durante a teleaula e, é uma ferramenta importante para o seu enriquecimento cultural. Utilize a internet para ter acesso a materiais que poderão auxiliá-lo nas dúvidas, além de mantêlo informado sobre assunto que permeiam nossa rotina. Para consolidar os conhecimentos adquiridos você deverá responder as questões de 05 – 10 do caderno de atividades (páginas 87 e 88). CONCEITO DE CUSTO DE OPORTUNIDADE O Custo de Oportunidade…

mudanças. É portanto mutável e imprevisível. Na era industrial a alocação de recursos era puramente financeiro e físico, utilizava-se de índices financeiros e de produtividade para mensurar o desempenho das empresas. Essas premissas, no entanto, tornaram-se obsoletas na era da informação. Agora, em um ambiente complexo, para se obter vantagem competitiva é preciso muito mais. Os executivos necessitam hoje de indicadores sobre vários aspectos do ambiente e desempenho organizacional,…

discussão do que se convencionou chamar teoria da asserção. Para tanto, foram revisadas as teorias da ação, desde o direito romano até os dias atuais. Estabeleceu-se, em seguida, o paralelismo entre condições da ação e o juízo de admissibilidade dos recursos. A seguir, foi discutido o seu uso nos tribunais pátrios, em especial perante o Supremo Tribunal Federal, para concluir que a teoria da asserção, aliada aos princípios da boa-fé e razoabilidade, constitui importante instrumento…

XI DOS RECURSOS CAPÍTULO I Das Disposições Gerais - arts. 180 a 187.......................................................... ............... 56 Regimento Interno do Tribunal de Justiça 11 CAPÍTULO II DOS RECURSOS CÍVEIS SEÇÃO I - Da Apelação - arts. 188 a 189. .......................................................... ............... 57 SEÇÃO II - Dos Agravos - arts. 190 a 193. ........................................................ ............... 57 CAPÍTULO III DOS…

com a pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil, coordenada pelo autor. Argumentando que não se deve confundir o modelo do inquérito policial existente no Brasil com a mera investigação policial, o autor sustenta que, no inquérito brasileiro, reúnem-se atribuições próprias à polícia e atribuições que, em outros países, são cumpridas sob o controle direto do Ministério Público ou do instituto do Juizado de Instrução. Com isso, o inquérito brasileiro passa a ser um extraordinário…

contextual na sociedade moderna e isso acaba impedindo o acesso a justiça pois palavras e frases com expressões rebuscadas ou até mesmo em latim como linguagem técnica do direito, além de muitas vezes impedir o acesso a justiça deixa uma certa duvida sobre certos assuntos ou decisões que ocorreram em um julgamento, pois para aqueles que conhecemos como operadores de direito é fácil de se entender ou interpretar, mas para pessoas leigas se torna difícil a interpretação, por isso uso…