Indenização

Obrigação De Fazer Indenização Sky Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Pesquisa Avançada Trabalhos 1 - 20 de 347 Modelo de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de operadora de telefonia EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO PARÁ xxxxxx, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº. xxxxx e inscrita no CPF/MF sob o nº. xxxxx, residente e domicilia... 3797 Palavras16 Páginas Ação de obrigação de fazer c.c. declaratória de cobrança indevida c.c. indenização por danos morais e materiais EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS MM. VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE XXX, ESTADO DE SÃO PAULO. WWW, brasileiro, solteiro e maior, autônomo, portador da cédula de identidade, RG nº 000 SSP/SP; e inscrito no CPF/MF sob o nº 000;... 4233 Palavras17 Páginas Obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais sky EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NOME, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da Carteira de Identidade nº, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no C... 593 Palavras3 Páginas Ação de indenização por danos morais c c obrigação de fazer Exmo.(a) Sr. (a) Dr.(a) Juiz(a) do Juizado Especial da Comarca de Muriaé-MG. NOME , nacionalidade, estado civil, profissão, endereço completo, vem…

TUTELA ANTECIPADA CONCEITO E IMPORTÂNCIA PARA EFETIVIDADE Por força da Lei nº 8.952/94, foi introduzida na legislação processual civil brasileira, de uma forma genérica, a antecipação da tutela definitiva de mérito. A tutela antecipada é a antecipação dos efeitos da sentença, visando a proteção do autor, de tal modo que este não se prejudique quando da existência de uma obrigação urgente. Assim, se evita a morosidade da sentença em seara de execução. Logo, o juiz concede um…

MINEIRA DE DIREITO (PUC MINAS) VITOR HUGO DINIZ OLIVEIRA TRABALHO COMPARATIVO SOBRE TUTELAS CAUTELARES, ANTECIPADAS E INIBITÓRIAS Belo Horizonte 17/04/2014 Resumo Este trabalho visa elucidar as diferenças e semelhanças entre as formas de tutela jurisdicional presentes no atual código de processo civil e no anteprojeto do código de processo civil. Através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial visa-se estudar de forma comparativa os institutos da tutela…

DA COMARCA DE ___________ - ESTADO DE _________________ ___________________, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n.º ______________, com endereço à ____________________________________, na pessoa do seu representante legal, por sua advogada in fine assinada, com endereço profissional constante no rodapé desta, vem respeitosamente à ilustre presença de Vossa Excelência, para propor…

A TUTELA DE URGÊNCIA E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL O Poder Judiciário brasileiro vem recebendo inúmeras novas ações a cada dia, ao passo que a prestação jurisdicional definitiva nas demandas em trâmite se dá em proporções muito menores, o que vem ocasionando o saturamento das vias judiciais. Isso sem contar os milhares de recursos pendentes de julgamentos, que atravancam cada vez mais o Judiciário brasileiro, de modo que se percebe atualmente um verdadeiro demora na…

de Processo Civil, a seguir mencionados, passam a vigorar com as seguintes alterações:” 1. O Artigo 273 (Tutela Antecipada) “Art. 273........................................................................................” A tutela antecipada, já existente em ações de cunho específico no Código de Processo Civil, mesmo antes da mini-reforma de 1994 que, por sua vez, a ampliou, sofre nova extensão em seus institutos, esclarecendo que o legislador, preocupado com…

PANI DE OLIVEIRA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSSO CIVIL BRASILEIRO Orientador: Prof. Jose Roberto Borges Rio de Janeiro 2005 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO VEZ DO MESTRE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO OBJETIVO: Sem a pretensão de encerrar um assunto tão vasto, vez que vários trabalhos bem mais completos e complexos já foram elaborados sobre o tema, analisar mais detalhadamente os aspectos…

Processual Civil II Prof. Alexandre Gomes UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – UCB CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Processual Civil II A TUTELA ANTECIPADA E A TUTELA INIBITÓRIA Sumário Introdução 3 1. TUTELA ANTECIPADA 4 1.1 Breve histórico e conceito 4 1.2 Natureza jurídica 5 1.3 Requisitos positivos 6 1.3.1 Prova inequívoca e verossimilhança da alegação 6 1.3.2 Dano irreparável ou de difícil reparação 7 1.3.3 Abuso de direito de defesa ou…

presença de Vossa Excelência propôr: Ação de indenização cumulada com obrigação de fazer e negatória de débito com pedido de tutela antecipada, em desfavor de: BV Financeira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 00304432-00, com sede na Av. R, nº 30 em São Paulo, através de sua agência na cidade de Goiânia, situada na Av. Goiás, nº 300, Centro, pelos seguintes fatos a expor: Dos fatos O autor em 2007, adquiriu um automóvel da marca Volkswagen,…

Soanne, Thais e Vanderley Silva ATIVIDADE DE ESTUDO DIRIGIDO: TUTELA ANTECIPADA 1- Até que momento processual a tutela jurisdicional pode ser antecipada? Considerando que o processo é o meio através do qual se exerce a jurisdição, não há tutela jurisdicional antecedente a todo e qualquer processo. O que existe é antecedência no sentido de “concedida em outro processo anterior”. É o caso das cautelares preparatórias, que exigem a propositura da ação principal em um segundo…