Modelo Testamento Deserdação

1— Do testamento em geral — arts.. 1.857 a 1.859 CAPÍTULO II — Da capacidade detestar — arts.. 1.860 e 1.861 CAPÍTULO III — Das formas ordinárias do testamento — arts.. 1.862 a 1.880 Seção 1— Disposições gerais. — arts.. 1.862 e 1.863 Seção II — Do testamento público — arts.. 1.864 a 1.867 Seção III — Do testamento cerrado — arts.: 1.868 a 1.875 Seção 1V — Do testamento particular — arts.. 1.876 a 1.880 CAPÍTULO IV — Dos codicilos — arts.. 1.881 a 1.885 CAPÍTULO V — Dos…

duvidava disso, lhe pusesse demanda, que havia de provar em juízo o que dizia. Concluiu pedindo ao amigo que não lhe falasse mais do filho ingrato, ao qual ele já fazia muito em não deserdar. O comendador não falava certamente da deserdação solene por testamento, nos casos da lei, mas desse meio indireto de que usam muitos pais, colocando simuladamente os bens em nome de terceiro. D. Alina por muitas vezes tinha insistido na necessidade de tomar essa medida; seus esforços haviam redobrado

proporção das suas linhas. Compridas, em geral com pouco mais de vinte metros, podiam mover-se a remos ou à vela e cada uma transportava, em média, de quarenta a sessenta homens, sem dúvida um pouco apertados. A sua velocidade, se a avaliarmos pelo modelo feito a partir da descoberta da nave de Gokstad, atingia facilmente uma dezena de nós. Pouco do casco entrava na água: cerca de um metro, o que constituía uma grande vantagem quando era preciso deixar o mar alto para se…

propriedade, por parte do dono do terreno marginal, sem indenização, configura-se: a) aluvião imprópria. b) avulsão. c) aluvião. d) acessão por abandono de álveo. 6. (OAB/SP – 2006) Sobre a servidão, é INCORRETO afirmar: a) Pode ser constituída mediante testamento. b) Pode surgir mediante usucapião. c) A servidão de trânsito é obrigatória quando favorecer prédio encravado que não tenha saída para a via pública. d) Extingue-se pela reunião do prédio serviente e do prédio dominante no…

Programa Nacional de Publicização – PNP da Reforma do Aparelho do Estado: a transferência ao setor público não estatal da prestação de serviços não exclusivos do Estado 10.3. A Lei das Organizações Sociais (Lei n. 9.637/98) 10.4. A implementação do modelo de Organizações Sociais pelos Estados membros 10.5. A experiência da Associação das Pioneiras Sociais – APS – A Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor CAPÍTULO 9 - ORGANIZAÇÃO DOS PODERES I PODER LEGISLATIVO Paulo Gustavo Gonet…

Paris, fato que teria significativa influência na orientação posterior de seu pensamento. Em carta de 1842 a John Stuart Mill (1806-1873), Comte fala da Politécnica como a primeira comunidade verdadeiramente científica, que deveria servir como modelo de toda educação superior. A Escola Politécnica tinha sido fundada em 1794, como fruto da Revolução Francesa e do desenvolvimento da ciência e da técnica, resultante da Revolução Industrial. Embora permanecesse por apenas dois anos…

Paris, fato que teria significativa influência na orientação posterior de seu pensamento. Em carta de 1842 a John Stuart Mill (1806-1873), Comte fala da Politécnica como a primeira comunidade verdadeiramente científica, que deveria servir como modelo de toda educação superior. A Escola Politécnica tinha sido fundada em 1794, como fruto da Revolução Francesa e do desenvolvimento da ciência e da técnica, resultante da Revolução Industrial. Embora permanecesse por apenas dois anos…

imóvel gravado permanece em poder do hipotecante. 05 (CESPE/BACEN/97) Julgue os itens seguintes. A) Embora seja mais freqüente nos contratos, a clausula penal também pode ser inserida em outros atos jurídicos, como, por exemplo, no testamento. B) A nulidade da obrigação principal nem sempre importa a da clausula penal. C) Não cabe ação executiva para cobrança de multa contratual. D) As dividas de jogos, as dividas prescritas e os juros não-convencionados são casos…

imóvel gravado permanece em poder do hipotecante. 05 (CESPE/BACEN/97) Julgue os itens seguintes. A) Embora seja mais freqüente nos contratos, a clausula penal também pode ser inserida em outros atos jurídicos, como, por exemplo, no testamento. B) A nulidade da obrigação principal nem sempre importa a da clausula penal. C) Não cabe ação executiva para cobrança de multa contratual. D) As dividas de jogos, as dividas prescritas e os juros não-convencionados são casos…

AMBIENTE 24.12 DA FAMÍLIA 24.13 DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO 24.14 DOS ÍNDIOS ANEXOS I - LEGISLAÇÃO I.a – AÇAO CIVIL PÚBLICA I.b – AÇAO POPULAR I.c – HABEAS DATA I.d – HABEAS CORPUS I.e – MANDADO DE SEGURANÇA I.f – MANDADO DE SEGURANÇA II – MODELOS 15 II.a – AÇAO CIVIL PÚBLICA II.b - AÇAO POPULAR II.c - HABEAS DATA II.d - HABEAS CORPUS II.e – MANDADO DE INJUNÇAO II.f – MANDADO DE SEGURANÇA II.g – MANDADO DE SEGURANÇA BIBLIOGRAFIA 16 DIREITO CONSTITUCIONAL…