Jovem

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, Portaria Interministerial nº 25/2013, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de 06/02/2013, Portaria MEC nº 360 de 25/04/2013 publicada no DOU de 26/04/2013 e a Portaria Interministerial nº 346, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27/09/2013, torna pública a realização de Concurso Público para o provimento de 184 (cento e oitenta e quatro) vagas para cargos administrativos do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Ensino, conforme segue: I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O concurso público será realizado pela Fundação Dom Cintra – FDC, em todas as suas etapas, e visa ao provimento de vagas dos cargos dispostos no item II durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Público. 2. O concurso constará de etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, exceto para o cargo de Revisor de Textos Braileque também fará Prova Prática 3. A inscrição será…

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de…

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de…

Estado de Mato Grosso, com fundamento no artigo 32, inciso II, alínea ‘g’ da Resolução n.º 677, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso; na Lei n.º 7.860, de 19 de dezembro de 2002 e alterações posteriores, e na Lei n.º 7.504, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, competência e organização da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, torna pública a realização de…

ORGANIZADORA DA OBRA SOBRE O COORDENADOR Georgia Dias WANDER GARCIA AUTORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS É um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passagens pelos principais cursos preparatórios e a publicação de obras de referência: * qualificações dos autores nas páginas iniciais. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa insti­tuição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os…

Sessão: 20 de janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela…

da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do…

LICITAÇÕES & CONTRATOS Orientações Básicas e Jurisprudência do TCU 4ª. Edição ATUALIZAÇÃO MARÇO/2010 a MAIO / 2011 SUMÁRIO Introdução Deliberações do TCU É responsável solidário pelos danos causados ao Erário todo aquele que contribui para a consecução desses danos. Uma vez demonstrado que pairam fundadas dúvidas sobre a autenticidade do único documento que comprovaria a participação dos recorrentes em fraude causadora de dano ao Erário, elide-se suas responsabilidade.…

inciso XXXIII no art. 24 da Lei 8.666/1993, que estabelece nova hipótese de dispensa de licitação para contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água; c) inclusão de novas decisões e orientações do STF, STJ, TCU e Procuradorias. Agradeço à comunidade…

UNIVERSIDADE FEEVALE ALEXANDRE GLADIMIR SCHARLAU PREGÃO PRESENCIAL E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Novo Hamburgo 2010 ALEXANDRE GLADIMIR SCHARLAU PREGÃO PRESENCIAL E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Feevale. Professor Orientador: Me. Cassiano Menke Novo Hamburgo 2010 ALEXANDRE GLADIMIR SCHARLAU …