Modelo Sentenca Arbitral

PROCEDIMENTOS ARBITRAIS RECLAMAÇÃO - RECLAMANTE - RECLAMADO - FATOS/BASE - LEGAL - PEDIDO(S) AO ARBITRO DIRETOR SECRETARIA PETIÇÃO 3 VIAS - REQUERENTE - REQUERIDO - FATOS / BASE LEGAL - PEDIDO(S) REMESSA A CONCLUSÃO LIVRO DE REGISTRO DE CARGA ARBITRO ASSINA A CARGA O ÁRBITRO DESPACHA PARA A SECRETARIA MANDANDO COMPLETAR A INICIAL. PETIÇÃO OU RECLAMAÇÃO EXAME PELO ÁRBITRO DIRETOR DO PROCESSO SE EXISTEM OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: - PESSOAIS

conhecimento, as Seccionais do TMA/RS estão presentes e em atuação em mais de 50 municípios do Estado do RS, onde milhares de demandantes encontram nesta instituição um fórum legítimo para encaminhar a solução dos seus litígios. Juntos vamos construir este modelo de prestação de justiça, com Procedimentos e Ritual célere, onde beneficiamos os demandantes, que encontram uma solução construída de maneira responsável e compartilhada, beneficiam-se os profissionais Advogados, que além de…

global”, pois parece que o planeta está ficando menor e todos se conhecem(assistem a programas semelhantes na TV, ficam sabendo no mesmo dia o que ocorre no mundo inteiro). Um exemplo: Você vê hoje uma indústria de automóveis que fabrica um mesmo modelo de carro em montadoras de 3 países diferentes e os vende em outros 5 países. As empresas não ficam mais restritas a um país, seja como vendedora ou produtora. CARACTERÍSTICAS A expressão "globalização" tem sido utilizada mais…

terceiro e imparcial, que não esteja vinculado a qualquer das partes conflitantes, auxiliará as partes na busca por uma solução amigável ou decidirá a controvérsia fundamentando-se nas regras de direito estabelecidas pelas partes ou na equidade. Quatro modelos de procedimentos podem ser considerados MESCs: CONCILIAÇÃO A Conciliação é uma forma de solução extrajudicial de controvérsia em que o terceiro conciliador (ou conciliadores se mais de um) exerce a tarefa não só de aproximar as…

ARBITRAGEM Historicamente, a arbitragem é um dos institutos do Direito mais utilizado para a solução dos conflitos sociais. Ou seja, a arbitragem é o procedimento mais utilizado na solução de litígios livre de intervenções estatais, tendo eficácia na sentença judicial. Foi uma das primeiras formas de impedir os conflitos sem o recurso judicial litigioso. 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A história nos revela que o homem criou maneiras de tutelar a justiça, a defesa era exercida pelo próprio…

principal motivação é a preparação para atacar e ser atacado; • Nível 9 – Ataques generalizados: neste nível chega-se às vias de fato e não há outra alternativa a não ser a retirada de um dos dois lados envolvidos ou a derrota de um deles. O modelo apresentado aplica-se a qualquer tipo de conflito. Dependendo da importância que se dá ao conflito – ignorando-o ou reprimindo-o ele tende a crescer e a se agravar. Porém, quando é reconhecido e as acções correctivas são aplicadas…

DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO A COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL E A SITUAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Rodrigo Soares Bertelli Porto Alegre/RS 2010 2 Rodrigo Soares Bertelli A COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL E A SITUAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de…

convenção de arbitragem....................................................................... 3.2.4. Dos árbitros.................................................................................................. 3.2.5. Do procedimento e da sentença arbitral...................................................... 3.3. Jurisdição pública e jurisdição privada..................................................... 37 37 39 39 40 43 45 47 49 4. A ARBITRAGEM E OS CONFLITOS DE TRABALHO..................

alcance universal e domínio político, alcance universal e domínio especifico, alcance regional e domínio político, alcance regional e domínio especifico. Integração Econômica União aduaneira União Aduaneira (UA) corresponde a uma etapa ou modelo de integração econômica no qual os países membros de uma Zona de Livre Comércio adotam uma mesma tarifa às importações provenientes de mercados externos. À essa tarifa dá-se o nome de Tarifa Externa Comum (TEC). A aplicação da TEC redunda…

interativos 9 3.3 Validade dos contratos eletrônicos 10 3.4 Direito de arrependimento 10 4 OFERTA E PUBLICIDADE 11 Gráfico 1 14 5 PROCON 14 6 ARBITRAGEM 15 6.1 Soluçao dos conflitos eletronicos via arbitragem 15 6.1.2 Solução 16 6.2 Procedimentos arbitrais eletrônicos 16 7 CONTRATO CONDO-HOTEL 18 7.1 “Pool de locação” 18 7.2 Sociedade em conta de participação 19 Figura 1 21 7.3 Contrato de compra e venda 22 7.4 Convenção de condomínio 22 7.5 Contrato de locação ou…