Modelo Peça Desaposentação

capital na forma prevista no art. 475-Q do CPC. A reclamada recorre. Primeiro, aduz ser inovatória a alegação do reclamante acerca da suposta "labirintite" que o acometeu "antes" do acidente, porquanto tal fato não foi invocado no momento oportuno (peça inicial e impugnação à defesa). Acresce que o autor modificou sua tese quando da audiência de prosseguimento, resultando no prejuízo da defesa. Enfatiza a sua insurgência quanto à tese inovatória (apontada nas razões finais cujo trecho…

atividades de web como portais corporativos, intranets e redes sociais. Acompanhar, participar e executar campanhas e ações publicitárias institucionais e mercadológicas e atividades auxiliares no desenvolvimento e gestão de marca do Instituto em peças publicitárias, conteúdos textuais e visuais. Formação: Curso superior em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Propaganda). Habilitação: Diploma de graduação em Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade ou Propaganda);…

financiamento da seguridade Social, envolvendo a participação do ente público (União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios), dos trabalhadores e dos empregados, incluindo a receita de prognósticos”. (MARTINS, 2007, p. 23). Desaposentação: “É o ato de desfazimento da aposentadoria por vontade do titular, para fins de aproveitamento do tempo de filiação em contagem para nova aposentadoria”. (CASTRO; LAZZARI, 2002, p. 460). Dependentes: “São as pessoas que,…

essa movimentação na direção do subordinado com todas as vantagens previstas na CLT e não no sentido contrário de sua identificação com o autônomo, gerando um tercius genus, isto é, o para-autônomo. Portanto, parassubordinação dentro e não além do modelo traçado no art. 3º, da CLT, que necessita de uma intro legere em consonância com a realidade social” (TRT3, RO 546/2007, 4ª T., DJMG, 23-2-2008). 1.1.5. ONEROSIDADE A definição de onerosidade, para fins trabalhistas, também deve…

torna-se necessário definir um modelo conceitual, que distinga os segmentos fundamentais característicos da ação do Estado. A opção pela construção desse modelo tem como principal vantagem permitir a identificação de estratégias específicas para cada segmento de atuação do Estado, evitando a alternativa simplista de proposição de soluções genéricas a problemas que são peculiares dependendo do setor. Entretanto, tem a desvantagem da imperfeição intrínseca dos modelos, que sempre…

12 Negócios Internacionais, 267 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 267 14 Energia Elétrica, 268 15 Transferência de Tecnologia, 269 16 Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação, 270 17 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas, 271 18 Peças no Período de Garantia Técnica, 272 19 Materiais de Uso Militar, 273 20 Catadores de Materiais Recicláveis, 274 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 275 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 275 23 Programa de Cisternas e Acesso…

263 1 2 Negócios Internacionais, 263 13 Pesquisa Científica e Tecnológica, 264 14 Energia Elétrica, 265 1 5 Transferência de Tecnologia, 266 1 6 Consórcios Públicos e Convênios de Cooperação, 267 1 7 Navios, Embarcações, Aeronaves e Tropas, 267 1 8 Peças no Período de Garantia Técnica, 268 19 Materiais de Uso Militar, 269 20 Catadores de Materiais Recicláveis, 2 70 21 Agricultura Familiar e Reforma Agrária, 271 22 Produtos Estratégicos para o SUS, 27 1 23 Programa de Cisternas e Acesso à…