Modelo Peça Administrativo Contestação

delimitação, para execução do trabalho, apresenta-se como basilar. A autora situa a definição do objeto de pesquisa como a primeira fase do processo de metodologia, cujos níveis são por ela estabelecidos no Quadro de Componentes Sintagmáticos do Modelo Metodológico, assim dividido: I – Definição do objeto 3 (teorização da problemática); II – Observação (técnicas de investigação); III – Descrição (técnicas e métodos de descrição); IV – Interpretação (métodos de…

APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEGUNDA FASE – OAB - Orientações gerais, casos concretos e modelos de peças - PROFª. FLAVIA BAHIA E-MAIL para dúvidas : faubahiam@hotmail.com Querido aluno (a), Com base no Edital do Exame de Ordem, selecionamos abaixo algumas informações importantes para vocês. Muita determinação, disciplina e boa sorte! Flavia Bahia Orientações sobre a prova prático profissional 1. A segunda parte da prova será composta por 4…

crime organizado. O inquérito policial apresentava como características ser um procedimento administrativo discricionário, escrito, sigiloso e inquisitivo, assim não estaria sujeito ao contraditório. Ocorre que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, essa característica vem sendo questionada por grande parte da doutrina. Uma vez que a carta magna garante aos litigantes em processo administrativo o direito ao contraditório e a ampla defesa, e ainda meios de recursos…

segurança. Limpeza dos diferentes espaços. Limpeza de pisos,tapetes, móveis e objetos diversos; limpeza de paredes, tetos, portas, rodapés, luminárias, vidraças e persianas; limpeza de ralos, caixa de gordura, vasos e pias. Polimento de objetos, peças e placas de metal; Transporte de móveis, máquinas e utensílios. Uso e cuidados com materiais de limpeza e higiene,detergente, desinfetante e defensivo. Zelo do patrimônio. Ética profissional. NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A…

Direito Administrativo OAB 2ª Fase X Exame de Ordem Unificado Aula 01 MARCAÇÃO DO CÓDIGO Utilizaremos um sistema de cores por assunto. Marcaremos a lei no índice remissivo e depois, usando clipes ou post-its, marcaremos a localização das leis no Vade Mecum e os artigos mais importantes. Marcações adicionais serão feitas no decorrer das aulas. Comecemos: 1. Servidores Públicos (VERMELHO) 1) Lei 8.429/92. Nesta lei marcar os seguintes arquivos: Arts. 1º, 2º e 3º; Arts

METODOLOGIA..................................................................................................23 5 MAPEAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO.................29 5.1 LANÇAMENTO E IMPUGNAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO..........29 5.2 IMPUGNAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO...............................................31 5.3 RECURSO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FEDERAIS CARF)................................................................................36 6…

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…

inicial para cálculo; V - a data e o número da inscrição, no Registro de Dívida Ativa; VI - o número do processo administrativo ou do auto de infração, se neles estiver apurado o valor da dívida. Parágrafo 6º. A Certidão de Dívida Ativa conterá os mesmos elementos do Termo de Inscrição e será autenticada pela autoridade competente. Fica evidenciado assim, que as certidões juntadas a peça inicial pela fazenda nacional não obedecem ás determinações impostas pelo texto legal supra…

| |Número de semana de aula |1 | |Tema |Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. | |Objetivos |O aluno deverá ser capaz de:

Federal de 1988 e são confirmados na Lei de Diretrizes e Bases Lei n. 9.394/96, dando direcionamento à educação que é oferecida nas escolas. São vários os modelos de gestão existentes no ambiente educacional, mas sabemos que na realidade nem todas as escolas conseguem pôr em prática um modelo que venha realmente atender tanto o lado administrativo da escola, o cumprimento legal, quanto o lado de participação ativa da comunidade que dela faz parte. É importante ressaltar que: Uma…