Modelo Petição Trabalhista De Menor De 18 Anos

inúmeras dúvidas e controvérsias. Deste modo, o estudo dos limites da jurisdição internacional brasileira certamente desponta como uma necessidade atual do mundo cada vez mais globalizado. No mundo contemporâneo, em que as distâncias são cada vez menores graças à modernização dos meios de transporte e de comunicação e, sobretudo, aos incríveis avanços tecnológicos e à revolução eletrônica capitaneada pela internet, os litígios de natureza internacional se multiplicam, sendo de…

V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014. O ano de 2014 foi marcado pela conclusão das obras da PCH Pirapora, construída pela Pirapora Energia S.A., subsidiária integral da Companhia. As duas unidades de geração da usina, que têm capacidade instalada total de 25 MW, entraram em operação…

seus membros, com a designação de Desembargadores do Trabalho, o de Excelência. (alterado pela RA nº 42/2012, publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição de 7/8/2012). Art. 10. Os Desembargadores usarão vestes talares nas sessões, na forma e modelo aprovados pelo Tribunal. Parágrafo único. A toga de gala será usada nas sessões solenes do Tribunal destinadas à posse da Mesa Diretora, dos Desembargadores nomeados para compor o Tribunal e naquelas designadas para a entrega das…

através da senhora Secretária da Secretaria Municipal de Administração, DÉBORA GOETZ, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº 120/2015, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO USO DE PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.…

AUTOMATICAMENTE A QUESTÃO. OS CARTÕES RESPOSTA SÃO PERSONALIZADOS, PORTANTO, NÃO HÁ COMO SUBSTITUIR SEU CARTÃO EM CASO DE ERRO. EM NENHUMA HIPÓTESE HAVERÁ A SUBSTITUIÇÃO DO CARTÃO-RESPOSTA; 6) O GABARITO DO EXAME SERÁ ENVIADO POR E-MAIL HOJE, DIA 18/10, A PARTIR DAS 14 HORAS. PUC-RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA SIMULAÇÃO DE EXAME DE ORDEM – 2008.2 DATA: 18.10.2008 1 -…

empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Parágrafo único. não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Art. 7o, XXX a XXXII, da CF. c Lei n o 3.207, de 18-7-1957 (Lei dos Vendedores, Viajantes e Pracistas). c Arts. 97 e 98 da Lei n o 6.815, de 19-8-1980 (Estatuto do Estrangeiro). c Súmulas n os 6, VII, e 386 do TST. c Art. 4o Considera‑se como de serviço efetivo o período em que o…

ingresso e a permanência do jovem advogado nesta nossa ilustre carreira. É isso que nos motiva a trabalhar através da Ordem dos Advogados do Brasil. E temos trabalhado cada vez mais. A CAJ é uma das comissões mais atuantes da OAB-GO e realiza todos os anos inúmeros eventos, inclusive em parceria com outras instituições. Dentre os serviços oferecidos pela comissão, podemos destacar “OAB Vai à Escola”, “OAB Vai à Faculdade”, “Quinta-Cultural”, “Mini-Cursos para Advogados em Início de…

Superintendência Estadual em Goiás Comissão Permanente de Licitação EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2015 PROCESSO nº 25160.000.720/2015-58 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO ITEM OBJETO: Contratação de prestação de serviço de vigilância armada, a ser realizado de forma contínua, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sendo 12x36 diurnas e 12x36 noturnas, destinado ao imóvel sito à Rua 67-A, n º 221, Setor Norte Ferroviário, em…

tempo, não tem chance de sobrevivência. A idéia é garantir certa reserva de mercado, temporária, a fim de permitir que a indústria possa expandir-se gradualmente, livre da concorrência de empresas maduras, cujos custos unitários de produção são menores. Uma vez atingido o tamanho ótimo, a proteção deve ser retirada para que a indústria passe a competir com as demais em igualdade de condições. Esse é um dos argumentos mais antigos a favor da proteção e foi apresentado no início de…

subitens 1.4 e 1.5. 1.7. É assegurado ao estagiário, sempre que o período de duração do estágio for igual ou superior a 1 (um) ano, recesso remunerado de 30 (trinta) dias. O recesso será concedido de forma proporcional, caso o estágio ocorra em período inferior a 1 (um) ano. 1.8. O estágio terá duração de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos. 1.8.1. O estágio firmado com portador de deficiência não se submete ao limite temporal acima indicado, podendo ser…