Modelo Petição Trabalhista De Menor De 18 Anos

expressamente referida no diploma penal, que consiste no agir sem precaução, de forma precipitada, imponderada, como, por exemplo, no caso uma pessoa que não sabe lidar com arma de fogo a manuseia e provoca o disparo, matando alguém. Fundamentação: Artigo 18, inciso II, do Código Penal Temas relacionados: Culpa Imperícia Negligência Epidemia 09/out/2014 É crime contra a saúde pública cujo tipo objetivo é propagar germes patogênicos, que implica difundir, espalhar…

discussão do caso pelo grupo, elaborar, individualmente, a peça processual, utilizando o material de consulta e solicitando, se necessário, a orientação do professor. 4. Observar os seguintes critérios na elaboração da peça: Forma • estrutura da petição • presença de todos os elementos necessários • coesão e coerência no discurso • observância da modalidade culta da língua • uso competente do repertório vocabular Conteúdo • direito material em questão • rito •…

designado pela Portaria TRE/AM n. XXX, de XX/XX/XXXX, tornam público que, na forma das Leis n.s 8.666/93; 10.520/2002, da Lei Complementar n. 123 de 14/12/2006 e do Decreto n. 5.450/2005, realizarão LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação dos serviços descritos no item 1 – DO OBJETO; mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. CAPITULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS DA LICITAÇÃO No dia, hora e sítio eletrônico abaixo…

EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2007 Tipo: MENOR PREÇO OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, regime de execução empreitada por preço global, de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de engenharia para auditoria, testes, certificação de qualidade e conformidade do Serviço Móvel Pessoal – SMP nos 412 municípios a serem atendidos através do Programa Minas Comunica. SUMÁRIO …

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA CURITIBANOS 2011 JOCIANE DE JESUS A Desconsideração Da Personalidade Jurídica À LUZ DO ARTIGO 50 do código civil E SUA REAL EFETIVIDADE NA EXCECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso…

participação. Ele mesmo indicará os dias, horários e o tipo de estudo que pretende realizar, ficando bem a vontade para planejar como mais lhe aprouver. Na seção Material de Apoio, você encontrará um modelo com o nome "modelo_cronograma.doc (Visite a aula online para realizar download deste arquivo.)" Este modelo poderá ser adaptado às suas necessidades, de forma que estejam contempladas as horas de estudo necessárias para acompanhar a matéria. Este cronograma deverá ser colocado na…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA CURSO DE GRADUAÇÃO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS TIAGO CRISTIAN FEDRIZZI RODRIGUES PERÍCIA CONTÁBIL TRABALHISTA Canoas, 2011TIAGO CRISTIAN FEDRIZZI RODRIGUES Perícia Contábil Trabalhista Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Universidade Luterana do Brasil – Campus Canoas. Orientador: Prof. Ms Valmira Trapp Fernandes Canoas, 2011 LISTA DE TABELAS Tabela 2: Contribuição

controlador da empresa Celpa contra o sindicato dos urbanitários do Pará e ao conjunto dos empregados no período pós-privatização compreendido entre os anos de 12998 a 2003. Para tanto se busca lançar algumas reflexões sobre o período das privatizações ocorridos neste país, mostrando que os grandes beneficiados com o processo foram, somente, os ideólogos do modelo neoliberal, os governos que venderam essa ilusão além dos grupos vencedores dos leilões que tiveram subvenção de dinheiro…

de textos: redação técnico-jurídica do Parecer. Técnica e prática de oratória forense. Conteúdo Programático UNIDADE 1 Análise comparativa da linguagem nos textos jurídicos sob a ótica da lógica: formal, do razoável e argumentativa. 1.1. Petição; 1.2. Contestação; 1.3. Sentença; 1.4. Acórdão; 1.5. Parecer. UNIDADE 2 Estrutura do texto jurídico: narrativa forense. 2.1. Situação de conflito; 2.2. Partes: caracterização, educação, representatividade social; 2.3. Tempo cronológico

002/2013 e legislações correlatas. OBJETO Seleção e contratação de empresa no ramo pertinente, para a AQUISIÇÃO DE MOVEIS DIVERSOS, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência, - ANEXO VII do presente Edital. TIPO Menor Preço, segundo o art. 4º, inc. X, da Lei nº 10.520/2002. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA Constante no item 13 do Edital. DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DIA: 27 de novembro de 2014 HORÁRIO: 11h30min. LOCAL DE…