Modelo Petição Inicial Sobre Abandono Afetivo

Estados Unidos e em seguida chegou a Europa, chegando ao Brasil recentemente, com base nos artigos de Richard Gardner e Podevyn. Dessa forma, para o completo estudo do tema, esse trabalho não poderia deixar de examinar a jurisprudência atualizada sobre o assunto que, por sua importância, é muito complexa e polêmica, até mesmo para os Tribunais. Palavras-chave: Síndrome de Alienação Parental, separações judiciais, disputas de guarda. SUMÁRIO Introdução; 1 A origem da Síndrome de Alienação…

RELATÓRIO / LAUDO PSICOLÓGICO.....................................................................................66 13.4 PARECER PSICOLÓGICO .......................................................................................................67 13.5 MODELOS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELO PSICÓLOGO FORENSE...........................68 13.5.1 Ofício de Aceitação do Encargo Perital.....................................................................................69 13.5.2 Ofício de…

escrevê-lo, quando eu muito relutava. Amo vocês. Vila Mariana, São Paulo, início de novembro de 2013. O autor Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO 1. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do…

dever do Município em oferecer tal educação e opção da família, constituindo-se na primeira etapa da educação básica. A creche sofreu inúmeras transformações ao longo dos anos, chegando hoje a uma definição legal que pretende por fim às discussões sobre seu principal papel que objetiva: “A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social,…

Santana entre 1930 e 1949 195 Antônio Roberto Seixas da Cruz Deficiência e maternidade: uma análise feminista na APAE-CG 219 Lígia Pereira dos Santos Conferência de encerramento Gênero, educação e ciência 231 Maria Eulina Pessoa de Carvalho Sobre os autores 245 { 11 Gênero e práticas culturais: desafios históricos e saberes interdisciplinares Charliton José dos Santos Machado Idalina Maria Freitas Lima Santiago Maria Lúcia da Silva Nunes Este livro é resultado dos…

e Expressão em Língua Portuguesa, Direito e Legislação e Relações Humanas e Ética Profissional, e explanará sobre a linguagem como elemento transformador e de poder no ato da transação, bem como as várias tipologias textuais que podem ser necessárias durante este processo, abordando concomitantemente as leis, o código do consumidor e os tipos de bens, analisando e informando sobre seus direitos e deveres – como profissional ético e/ou consumidor -, durante a transação…

Descendentes “são todos os parentes de sucessivas gerações a partir dos filhos biológicos ou adotivos”2. Filiação “é a relação de parentesco consangüíneo, em primeiro grau e em linha reta, que liga uma pessoa àquelas que a geraram. Todas as regras sobre parentesco consangüíneo estruturam-se a partir da noção de filiação. A Constituição de 1988 (art. 227, §6º) estabeleceu absoluta igualdade entre todos os filhos, não admitindo mais a retrograda distinção entre filiação legítima ou…

Ortográfico 5. Texto jurídico 6. Aspectos gramaticais Apresentação Caro(a) participante, espero que esteja tudo bem com você! Bem-vindo ao curso! Meu nome é Marcelo Paiva, coordenador e professor, e desejo fazer minha apresentação e tecer comentários iniciais que facilitarão o entendimento de nossas ferramentas no ambiente virtual. Sou professor há 30 anos. Gosto muito de minha atividade. Atualmente, ministro cursos presenciais e a distância a diversos órgãos públicos no Brasil…

de 4 de janeiro de 2007, que criou a separação e o divórcio extrajudiciais. Neste trabalho procurar-se-á fazer um estudo sobre o novel diploma legal, com enfoque para determinados pontos que já são temas de acirrado debate na doutrina. Inicia-se com breves considerações sobre a Teoria Geral do Direito e noções de Direito Processual Civil, fazendo um pequeno relato sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, indispensáveis ao conhecimento do tema que se estudará. A…

atendimento 8.4 PECULIARIDADE DA ATUAÇÃO NA ÁREA 8.4.1 Considerações iniciais 8.4.2 O sistema de garantias dos direitos de crianças e adolescentes 8.4.3 Políticas públicas na área da infância e juventude, conselhos de direitos e fundo da infância e juventude (FIA) 8.4.3.1 Introdução 8.4.3.2 Conselhos de Direitos 8.4.3.3 Fundos da Infância e Adolescência (FIA) 8.4.4 O Conselho Tutelar 8.4.4.1 Considerações iniciais 8.4.4.2 Instalação 8.4.4.3 Funcionamento 8.4.4.4…