Modelo Petição Inicial Lei Seca

edição: 12-11-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Reze e trabalhe, fazendo de conta que esta vida é um dia de capina com sol quente, que às vezes custa muito a passar, mas sempre passa. E você ainda pode ter muito pedaço bom de…

das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995).” 1 Atente-se ao fato de que o presente é um material de apoio à aula, sendo imprescindível a presença do aluno em…

História 1. Del Priore, Mary. Il. Série 91-1015 CDD-362.70981 índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Crianças: História Bem-estar social 362.70981 1991 Proibida a reprodução total ou parcial. As infrações serão processadas na forma da lei. Todos os direitos reservados à EDITORA CONTEXTO (Editora Pinsky Ltda.) Rua Acopiara, 199 - 05083 - S. Paulo- SP Fone: (011) 832-5838 - Fax: (011) 832-3561 íNDICE Introdução .............. 1. O Papel Branco, a Infancia e os Jesuítas na…

pacto fundante do ordenamento supremo de um povo (Uadi Lammêgo Bulos). Ademais, é a lei fundamental/maior de um país, já que constitui, define, apresenta e concebe o próprio Estado (ponto de vista jurídico), bem como, adaptação a nova ordem constitucional. Além disso, consiste no conjunto de normas que visa, além de organizar os Estados e os poderes, a implementação dos direitos fundamentais. Ademais, é uma Lei fundamental do Estado, que visa organizar os seus elementos constitutivos,…

e local abaixo indicado se fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, conforme anexos e condições que se enunciam: FUNDAMENTAÇÃO: Leis nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.931/2001, Decreto nº 4.342/2002, Lei Complementar 123 de 14/12/2006, Decreto 6.204/2007 e, ainda as condições estipuladas neste Edital. DATA DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS NO COMPRASNET: A partir da liberação do edital no…

Contrato Social de sua empresa. Este deve estar formalmente enquadramento, atendendo as exigências legais, para que o registro seja concedido. Há ainda o requerimento de enquadramento de microempresa e empresa de pequeno porte para que seja aplicada a lei no que se refere á cobrança de impostos. Nessa fase também ocorre à pesquisa prévia do nome empresarial desejado, evitando-se o retorno posterior do processo por colidência de nome com outro já protegido, ou por erro na sua…

nº: DIRAT/DESEG-2008/151 IV Termo Aditivo. Assinatura: 30/06/2012. Licitação: Dispensa Artigo 24 Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. José Alves Bezerra. Processo nº: 227/2008. Maria de Lourdes Batista. Gerente de Área. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O BANCO DE BRASÍLIA S/A TORNA PÚBLICO que seu Comitê de Compras e Contratações, 25 da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de manutenção e sustentação do SGH - Sistema…

liberdades individuais”. Por fim, é a ciência positiva das Constituições. NOTAS: (1) ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE: Órgão colegiado dotado de Poder Constituinte convocado a elaborar uma nova Constituição (poder originário) política para o País (a lei suprema e básica para uma associação humana politicamente organizada) ou os Estados ou a revê-la parcialmente (poder reformador ou derivado), não se subordinando a nenhum poder, pois representa a Nação. A última constituinte, no…

acesso à cultura, à informação e ao conhecimento. Nesta caminhada, aprendemos e ensinamos que o livro didático não é mercadoria e o conhecimento produzido pela humanidade não pode ser apropriado particularmente, mediante exibição de títulos privados, leis de papel mal-escritas, feitas para proteger os vendilhões de um mercado editorial absurdamente concentrado e elitista. Desafiados a abrir uma trilha própria para o estudo e a pesquisa, entregamos a vocês, professores e estudantes do…

Portaria, 111 Elementos da portaria, 111 Requerimento, 115 Elementos do requerimento, 115 Projeto básico & Projeto executivo, 119 8 Rey Vinas Projeto básico, 121 Requisitos, 123 Padronização, 123 Elementos, 123 Elaboração, 124 Considerações iniciais, 124 Projeto executivo, 129 Roteiro, 131 Redação de e-mail, 135 Discernimento, 137 Assuntos pessoais e corporativos: distinção, 137 Estrutura do e-mail, 138 Símbolos, 139 Outras recomendações, 139 Expressões & vocábulos latinos nos…