Modelo Petição Inicial Alimentos Gravidicos Antecipação D

pagar o salário ajustado; b)intuitu personae: pessoal, direcionado a uma pessoa determinada, escolhida para a realização do serviço; c)consensual: pois requer a vontade das partes, que consentem na relação de emprego e nas condições de trabalho; d)onerosidade: o empregador deve pagar a contraprestação pelos serviços prestados; e)comutativo: cada parte sabe previamente seu direito em relação à outra, cujas obrigações são recíprocas e equivalentes; f) execução continuada ou trato…

DE DIREITO DE FAMÍLIA E SEU PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito…

denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Direito Coletivo: o problema das fontes normativas e dos princípios jurídicos. 33 Liberdade sindical. Convenção nº. 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. 34 Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções,…

plúrimas ................................................... 11.5.12. Dos alimentos.................................................................... 11.5.12.1. A fixação dos alimentos........................................ 11.5.12.2. Das espécies de alimentos.................................... 11.5.12.3. A legitimidade ativa dos alimentos....................... 11.5.12.4. A renúncia aos alimentos . ................................... 11.5.12.5.…

publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral, passando a vigorar no dia 10/06/2011. (C) Pela inclusão da data de publicação e exclusão do último dia do prazo, entrando em vigor no dia 09/06/2011. (D) Pela exclusão da data de publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia 11/06/2011. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 7 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase…

Extinção 4.4.2.14 Concessão de Direito Real de Uso 4.4.2.14.1 Considerações gerais 4.5 Direito de família 4.5.1 Conceito 4.5.2 Entidades familiares 4.5.3 Casamento 4.5.4 Relação de parentesco 4.5.5 Filiação 4.5.6 União estável 4.5.7 Adoção 4.5.8 Alimentos 4.5.9 Bem de família 4.5.10 Tutela 4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima 21/3494 4.6.5 Sucessão…

2.990,73 200h 013 Técnico de Processos Administrativos Júnior - Administração Geral 134 7 1.692,93 200h - Ensino Médio Completo 014 Técnico de Sistema de Transporte Júnior 50 3 1.692,93 200h - Ensino Médio Completo - CNH - Categoria “D” sem restrição para o exercício de atividade remunerada - Ensino Fundamental Completo - 06 meses de experiência em atividades do cargo - Ensino Fundamental Completo - 06 meses de experiência em atividades do cargo - Ensino Fundamental Completo - 06

%• 1 i , -,i l \ . .-’-4 4 hv-J^ © E D ITO R A M É TO D O Uma editora integrante do G EN | G rupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 - S ão Paulo - SP Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@,grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão C iP -B R A S IL . C A T A L O G A Ç Ã O N A F O N T E S IN D IC A T O N A C IO N A L D O S E D IT O R E S D E L IV R O S , R J. Saraiva,…

que não ocorre com os Municípios. B) os Estados se autoconstituem, possuindo poderes legislativo, executivo e judiciário próprios. C) há a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na formulação da ordem jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada…

1 1.2 Direito político, direito constitucional e ciência política, 3 1.3 Direitos políticos, 4 2 Direitos humanos e direitos políticos, 6 3 Direitos fundamentais e direitos políticos, 8 4 Privação de direitos políticos, 8 4.1 Considerações iniciais, 8 4.2 Cancelamento de naturalização, 10 4.3 Incapacidade civil absoluta, 12 4.4 Condenação criminal transitada em julgado, 12 4.5 Recusa de cumprir obrigação a todos imposta, 18 4.6 Improbidade administrativa, 20 II Direito…