Modelo Petição Férias Vinculo Empregaticio

................................................ XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; ............................................................................................................... XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias; XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei; .....

8. (TRT20\Técnico Judiciário Adm.\2011) Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme disposto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que A) são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder e a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal. B) todos têm direito a receber dos

empregado preferencialmente no sentido temporal apelação - partes: apelante - apte. / apelado(a) - apdo.(a.) / interessado(a) / apelante-apelado(a) / apelante-recorrido(a) adesivo(a) / apresentante / recorrente adesivo(a)-apelado(a) / curador(a) ao vínculo / curador(a) à lide / apelante-recorrente adesivo(a) / apelado(a)-recorrido(a) adesivo(a) / apelante-recorrido(a) adesivo(a)-apelado(a) / apelante-recorrente adesivo(a)-apelado(a)-recorrido(a) adesivo(a) / recorrente - recte.…

toda a sorte de temas relacionados à gestão empresarial e o departamento de Recursos Humanos. Já a correspondência oficial é dirigida a instituições públicas ou é originária destas como: certidões, portarias e avisos. É a mais erudita e obedece modelos rígidos da formalidade. As cartas comerciais sempre devem começar com uma saudação (Caro Senhor, Excelentíssimo sr., Prezado sr. e assim por diante ). Se o destinatário for uma empresa grande, o departamento a qual pertence a pessoa…

Administrativo. Servidor público celetista. Advento da Lei nº 8.112/90, que transformou vínculos celetistas em estatutários. Pretensão de manutenção de vantagens do regime anterior. Impossibilidade. Princípios da coisa julgada, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Ofensa reflexa. Precedentes. 1. É pacífica a jurisprudência da Corte no sentido da impossibilidade de o servidor público que teve o vínculo com a Administração transformado de celetista em estatutário…

Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O presente guia abrange desde aspectos históricos sobre as instituições filantrópicas até a regulamentação vigente e aplicável. Nesse sentido, o leitor terá também tabelas explicativas e modelos de balanços apropriados. A publicação dedica ainda capítulos sobre o funcionamento e a prestação de contas. Enfim, o livro difunde todo o ordenamento legal e as particularidades destas organizações de interesse público. O objetivo da…

Social do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. O presente guia abrange desde aspectos históricos sobre as instituições filantrópicas até a regulamentação vigente e aplicável. Nesse sentido, o leitor terá também tabelas explicativas e modelos de balanços apropriados. A publicação dedica ainda capítulos sobre o funcionamento e a prestação de contas. Enfim, o livro difunde todo o ordenamento legal e as particularidades destas organizações de interesse público. O objetivo da…

meio que assegure a autenticidade do documento e a imediata ciência pela autoridade.12 Ao receber e despachar o mandado de segurança o juiz ordenará: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: I – que se notifique o coator do conteúdo da petição inicial, enviando-lhe a segunda via apresentada com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; II – que se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica…

AR Orientações Trabalhistas: revistas e atualizadas, desde a admissão do empregado até seu desligamento, com cálculos e exemplos práticos. Normas práticas de admissão; folha de pagamento; horário e jornada de trabalho; férias; FGTS; PIS/seguro-desemprego; trabalho da mulher, do menor e do doméstico; rescisão do contrato de trabalho; dispensa por justa causa e multa trabalhista. Orientações Previdenciárias: procedimentos quanto ao recolhimento do INSS, segurados obrigatórios,…

Bibliografia Os primeiros passos Infra-estrutura Formação de Equipes Benchmarking Fundação Legalização Tributos CAPÍ TULO 2 30 31 32 33 40 43 46 ANEXOS Perguntas mais freqüentes (FAQ) Modelo de Estatuto Modelo de Contrato de Voluntariado Modelo de Ata de Fundação e Eleição Modelo de Contrato de Comodato Modelo de Carta à IES Conceito Nacional de Empresa Júnior 94 96 104 107 109 112 113 Definindo o seu negócio Sumário Executivo Apresentação da EJ Produtos e Serviços Análise…