Modelo Petição Escritura Publica Sobrepartilha

não-implemento das condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou particulares, 573 29.2.5 A prova…

condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou particulares, 573 29.2.5 A prova…

condições por malícia do interessado, 547 28.2.6 Retroatividade da condição, 549 28.3 Termo, 550 28.3.1 O prazo, 552 28.4 Encargo, 555 29 FORMA E PROVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, 559 29.1 Conceito, valor e função da forma, 559 29.1.1 Escritura pública e instrumento particular, 564 29.2 Prova dos negócios jurídicos, 566 29.2.1 Meios de prova, 569 29.2.2 Confissão, 570 29.2.3 Atos processados em juízo, 572 29.2.4 Documentos públicos ou particulares, 573 29.2.5 A prova…

hereditária— arts.. 1.798 a 1.803 CAPÍTULO IV — Da aceitação e renúncia da herança — arts.. 1.804 a 1.813 CAPÍTULO V — Dos excluídos da sucessão — arts.. 1.814 a 1.818.... CAPÍTULO VI — Da herança jacente — arts.. 1.819 a 1.823 CAPÍTULO VII — Da petição de herança — arts.. 1.824 a 1.828 TÍTULO II DA SUCESSÃO LEGÍTIMA CAPÍTULO 1— Da ordem da vocação hereditária — arts.. 1.829 a 1.844 CAPÍTULO II — Dos herdeiros necessários — arts.. 1.845 a 1.850 CAPÍTULO III — Do direito de representação — arts..

hereditária— arts.. 1.798 a 1.803 CAPÍTULO IV — Da aceitação e renúncia da herança — arts.. 1.804 a 1.813 CAPÍTULO V — Dos excluídos da sucessão — arts.. 1.814 a 1.818.... CAPÍTULO VI — Da herança jacente — arts.. 1.819 a 1.823 CAPÍTULO VII — Da petição de herança — arts.. 1.824 a 1.828 TÍTULO II DA SUCESSÃO LEGÍTIMA CAPÍTULO 1— Da ordem da vocação hereditária — arts.. 1.829 a 1.844 CAPÍTULO II — Dos herdeiros necessários — arts.. 1.845 a 1.850 CAPÍTULO III — Do direito de representação — arts..

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