Modelo Petição Correção Do Fgts

endereço e função de jurado, deverão ser corrigidos por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes da página do Concurso, até o terceiro dia útil após a aplicação das Provas. O link para correção de cadastro será disponibilizado no primeiro dia útil após a aplicação das provas. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 5 deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas de sua…

finalidade. A finalidade do procedimento monitório é abreviar a formação do título executivo judicial. O legislador aqui importou o instituto buscando com isso trazer o que se poderia chamar de tutela diferenciada, para permitir ao credor escapar daquele modelo, à época, padrão de nosso sistema, que era o processo de conhecimento + processo de execução, salvo para o credor que já possuía título executivo. Este estava dispensado da primeira parte e já ingressava, desde logo, com a ação…

e Municipal, da sede ou domicílio da empresa licitante; 16.1.5. Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND emitida pelo INSS); 16.1.6. Certidão de Regularidade de Situação (CRS), perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) (emitido pela Caixa Econômica Federal); 16.1.7. Certidão negativa de falência ou recuperação de empresa expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial expedida no domicílio da pessoa física;…

estimular os negócios pelos próximos 12 meses, chegando a US$ 29 milhões. As mudanças estruturais observadas na Cosmoprof Cosmética 2005 atenderam às expectativas da entidade e de seus associados. Há também um processo de aperfeiçoamento constante do modelo de feira voltado estritamente para a realização de negócios e este é o caminho que o setor deseja seguir. Os visitantes da área onde estiveram situados os associados da Abihpec apresentaram um alto nível qualitativo. Além disso, a…

em lei, o que deverá ocorrer até trinta dias após a sua edição. D) Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. E) Diversamente da situação em que se edita correção de lei que ainda não está em vigor, a correção de texto de lei vigente é considerada como sendo lei nova. 09- Em relação às normas constitucionais que regulam os orçamentos públicos, julgue os itens que se seguem. A) A matéria veiculada na lei…

espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298, de 1999, bem como à provável causa da deficiência, conforme modelo constante de Anexo a este edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física. 5.7.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB por ocasião da…

............... 32 OUTROS DIREITOS .................................................................................................. 33 DIREITO AO MEIO AMBIENTE SADIO ........................................................................... 33 MODELO DE REPRESENTAÇÃO SOBRE AGRESSÕES AMBIENTAIS ......................................... 33 DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ............................................................................ 35 COMO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS

otorrinolaringologista metropolitano Florianópolis botequim - - cinema pneu otorrino metô Floripa boteco cine Siglonimização (Siglas): a formação de siglas utiliza as letras iniciais de uma seqüência de palavras que constituem um nome. Ex.: FGTS – Fundo de garantia do Tempo de Serviço IOF – Imposto sobre Operações Financeiras CPF – Cadastro de pessoas Físicas Atenção: Petista - Onomatopéia: reprodução imitativa de sons. Ex.: pingue-pingue, zunzum,…

para Peritos E Papiloscopista da PF - Direito Constitucional – Leo Van Holthe – Aula 01 a 04 dados público ou acessível ao público (CF, art. 5.º, LXXII). XXXIV - são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal; XXXV - a lei não excluirá…

para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira, no que couber, o disposto nos arts. 483 e 484 do Código de Processo Civil. Art. 37 - A homologação de sentença arbitral estrangeira será requerida pela parte interessada, devendo a petição inicial conter as indicações da lei processual, conforme o art. 282 do Código de Processo Civil, e ser instruída, necessariamente, com: I - o original da sentença arbitral ou uma cópia devidamente certificada, autenticada pelo…