Modelo Pedido De Reconsideração

assistido por computador. 21 Noções de engenharia portuária. DEFESA DA CONCORRÊNCIA: 1 Lei nº 12.529/2011 (estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência). 2 Abordagens: escolas de Harvard e Chicago; as regras per se e de razão; o modelo de estrutura-conduta-desempenho; a abordagem dos custos de transação. 3 Poder de mercado. 4 Mercados relevantes. 5 Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. 6 Práticas anticoncorrenciais no setor de transporte…

SUMÁRIO 1. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL.........................02 2. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL..........................................................04 3. RECURSO CONTRA HABILITAÇÃO DE OUTREM..........................07 4. RECURSO CONTRA INABILITAÇÃO............................................10 5. RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA......13 6. PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA....................16 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

alimentos por falta dos pressupostos dispostos na Lei, faz-se jus a indenização como ressarcimento pelos serviços prestados dentro da sociedade, sendo uma alternativa que impede o enriquecimento ilícito de uma das partes. Observamos que não comporta o pedido de alimentos cumulação com o de indenização, este último é no dizer da própria autora, uma alternativa e para que seja deferido deverá apresentar como requisito a constância de auxílio prestado a outra parte no curso da união…

causar retardamento no regular trâmite do procedimento licitatório. Regulamento – Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24.08.98; Relevação de multa – ato de reconsideração da aplicação de multa, em razão de solicitação ou de interesse negocial, cuja competência se apura em função dos limites de competência; Representante legal – pessoa a quem são outorgados poderes de representação nos limites do…

especificações e quantidades constantes do anexo I. 1.2 – São anexos deste Convite: Anexo I – Especificação e quantidades do objeto da licitação; Anexo II – Planilha de preços de mercado; Anexo III – Declaração de que não Emprega Menor; Anexo IV – Modelo da Proposta; e Anexo V – Minuta do Contrato; 2 – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 2.1 – Poderão participar do presente certame as empresas, cadastradas ou não, escolhidas e convidadas por este Município, e as cadastradas que…

LC n.º 942, de 06/06/2003). O servidor poderá requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisões, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se houver previsão legal específica (Lei n.º 10.261/68 – Art. 240, com redação alterada pela LC n.º 942/2003), observadas as normas de urbanidade e as seguintes regras básicas: a) o pedido será dirigido à autoridade competente sempre através da chefia imediata; b) os pedidos deverão conter (Decreto nº 5.614/75):  Nome da autoridade a…

objetivos propostos sejam alcançados; • Delegar atribuições aos membros da CIPA; • Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT, quando houver; • Divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento; • Encaminhar os pedidos de reconsideração das decisões da CIPA; • Constituir a comissão eleitoral. O Secretário da CIPA terá pôr atribuição: • Acompanhar as reuniões da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;…

Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa ____________________________________________________ Caderno de Prova, Cargo U15, Tipo 001 0000000000000000 00001−0001−001 P R O V Nº de Inscrição MODELO A Português Conhecimentos Específicos Discursiva - Redação INSTRUÇÕES - - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 50 questões, numeradas de 1 a 50. - contém a proposta e o espaço…

esperança para quem procura a Justiça” (Piero Calamandrei) RESUMO O trabalho aborda com detalhes todas as recentes alterações do CPC, tentando demonstrar que toda essa intitulada Terceira Reforma tem um espírito que poderíamos adotar como um novo modelo constitucional de processo, o qual prima pela necessidade de uma Justiça célere e efetiva e ao mesmo tempo preocupada com a devida segurança jurídica, para tanto deve o aplicador da lei otimizar a concretização dos diversos…

Identidade emitida por Secretaria Estadual de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, por Ordens ou Conselhos Profissionais, ou Carteira de Trabalho emitida pelo Ministério do Trabalho, ou Carteira Nacional de Habilitação – modelo com foto, ou Passaporte válido. Conforme RESOLUÇÃO UNIV No 16 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013, em anexo, no inciso II do artigo 25, consta que apenas para o PSS I, poderá ser aceita a inscrição de candidato que ainda não possua documento…