Modelo Peça De Recurso Extraordinario

ano via a questão unicamente pela ótica da não-cumulatividade e dessa forma era amplamente favorável à tese defendida pelos contribuintes. No julgado em conjunto dos recursos extraordinários 353.657 e 370.682 concluído em fevereiro último, a jurisprudência da nossa suprema corte mudou. O Ministro Marco Aurélio, relator de um dos recursos, tratou a questão de forma diferente, vendo os dois princípios, seletividade e não-cumulatividade, de forma conjunta um interagindo sobre o outro. Com…

concentração do procedimento e o contato imediato entre juízes, partes e testemunhas, além da utilização dos juízos de instrução para investigar a verdade e auxiliar a colocação das partes em pé de igualdade. Merece destaque, neste aspecto, o chamado Modelo de Stuttgart, do processo civil alemão, onde as partes, os advogados e o juiz travam um diálogo ativo acerca dos fatos e dos direitos envolvidos, tendo como resultado objetivo tanto a celeridade do procedimento quanto a obtenção de…

Saúde), qualidade de vida nada mais é do que a percepção do indivíduo sobre sua posição no mundo, no contexto da cultura e no sistema de valores nos quais ele vive e em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações. Segundo o Modelo de Richard Walton, algumas variáveis devem ser consideradas na avaliação da QVT: Quais os benefícios para o empresário/empresa de criar condições para promover essa qualidade? Diversas pesquisas e cases de sucesso, apontam que a…

Objetivo(s) - Realizar a leitura integral de duas obras de Clarice Lispector. - Valorizar a leitura literária como experiência estética. - Compartilhar impressões sobre as obras lidas e identificar semelhanças e diferenças entre elas (tema, enredo e recursos linguísticos utilizados pela autora). - Utilizar o conhecimento sobre a autora e sobre o mundo para interpretação mais ajustada do texto. Conteúdo(s) - Leitura. Ano(s) 3º 4º Tempo estimado Dez aulas. Material necessário…

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ................................................................ 15 9- DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA .......................................................................................................... 16 9.1 – MODELOS DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA ................................................................................................ 16 9.2 – ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA…

540 e 10.256, que alteraram a redação do artigo 25 da Lei n. 8.212/91, passou-se a exigir tanto do empregador rural pessoa física como do segurado especial a contribuição com base no valor da venda da produção rural. Aduz que esse modelo previdenciário, trazido pela atual redação do artigo 25 da Lei 8.212/91, introduzida pela Lei 10.256 e demais dispositivos mencionados, não se amolda aos preceitos constitucionais do artigo 195 da Constituição Federal. Ao…

sofisticados e organizados. Dessa forma os crimes estão aumentando, os criminosos se atualizando e a nossa legislação esta ficando para trás, dificultando ainda mais a punição desses criminosos. Nesse cenário a falta de punição em parte dos casos e o extraordinário desenvolvimento tecnológico abre portas para o surgimento de um novo protagonista, o criminoso da informática, constituindo uma séria ameaça a segurança do sistema e da economia como um todo (ROQUE, 2007, p. 17). A…

ao entendimento da palavra qualidade e a visão passou a ser sistêmica, os processos passaram a adquirir maior importância e a administração industrial adotou a idéia de produzir com qualidade. Esta mudança conduziu as empresas a investir em um novo modelo de gestão industrial e, com a intensificação do comércio exterior, surge a necessidade de estabelecer determinados padrões válidos em qualquer região do mundo. Então, consagrando a nova filosofia de gestão da qualidade, surge o comitê…

trabalho cientifico aborda um estudo de caso de um sistema de total flexibilidade fortificada pela Flexibilidade das Tecnologias dos recursos envolvidos no processo de produção e do uso de Tecnologia da Informação. Dois meios importantes para a organização atingir vantagens competitivas à frente de seus concorrentes. A análise da flexibilidade das Tecnologias dos recursos tem como objetivo aperfeiçoar o uso da mão de obra e o uso dos equipamentos e máquinas envolvidos no processo…

sem necessidade retêm um alto investimento de capital das empresas. Entretanto, essas empresas passaram a estudar melhor seus estoques enxergando que é necessário abastecer as cadeias produtivas levando em consideração a necessidade de baixar os recursos investidos em estoques que não giram. “A função da administração de estoques é justamente maximizar o efeito lubrificante no feedback de vendas não realizadas e o ajuste do planejamento da produção. Simultaneamente, a…