Modelo Parecer Pregao Presencial

mantendo o caráter inicial e norteador das primeiras escolas técnicas, oferecendo educação pública de qualidade. A exemplo do Proeja – Programa de Educação de Jovens e Adultos lançado pelo Governo e implementado no CEFET em 2007, com turmas presenciais e semi-presenciais, permitindo que “pequenos agricultores” e suas famílias, pudessem retomar o estudo formal sem abandonar o campo, a terra e o trabalho que lhes garante a qualidade de vida e dignidade merecida por quem sustenta a nação…

providências prévias, assumindo o risco de insucesso, controvérsias e litígios. (FILHO, 2004, p. 109). Dentre as modalidades de contratações públicas possíveis, para bens e serviços comuns, a Administração Pública deve priorizar utilizar a modalidade pregão na forma eletrônica, conforme Decreto nº 5.450, de 2005. A fim de doutrinar os gestores públicos para a boa versação dos recursos, o TCU (2010, p. 28) resume: ⋅ O que licitar 17 Compra de bens, execução de obras,…

ANÁLISE DE BALANÇO NA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAR COM A PREFEITURA DE BAGÉ: UM MODELO BUSCANDO A EFICÁCIA NA SELEÇÃO JOCIMARA GOMES DOS SANTOS BAGÉ 2010 1 JOCIMARA GOMES DOS SANTOS ANÁLISE DE BALANÇO NA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA PARA CONTRATAR COM A PREFEITURA DE BAGÉ: UM MODELO BUSCANDO A EFICÁCIA NA SELEÇÃO Monografia apresentada ao Centro de Ciências, da Economia e…

MATERIAL TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO Tópicos: SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS DE UMA CONTRATAÇÃO PRINCÍPIOS JULGADOS LEGISLAÇÃO . LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 8.666/93) . LEI DO PREGÃO (LEI Nº 10.520/02) . DECRETO QUE REGULAMENTA O PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA (DEC. Nº 5.450/05) . INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP Nº 02/2008 . INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MP N 04/2010 SÍNTESE DOS PROCEDIMENTOS DE UMA CONTRATAÇÃO . Planejamento – identificar…

....34 PREGÃO ............................................................................................................................................34 1. O que é o pregão?.......................................................................................................................34 2. Histórico .....................................................................................................................................35 3. Quais as normas aplicáveis ao pregão?........

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e…

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e…

Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos. Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular e…

administrativa. Modalidades de Licitação Consulta É a modalidade de licitação em que ao menos cinco pessoas, físicas ou jurídicas, de elevada qualificação, serão chamadas a apresentar propostas para fornecimento de bens ou serviços não comuns. Edital de Pregão É a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de proposta e lances em sessão pública.…

execução e inexecução (Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações); Licitações: princípio, obrigatoriedade, dispensa, exigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações); Lei n.º 10.520/2002 (Pregão); Decreto n.º 3.555/2000 (Pregão Presencial); Decreto n.º 5.450/2005 (Pregão Eletrônico) e Decreto n.º 3.931/2001 (Sistema de Registro de Preços); Lei n.º 9.784/1999 (Processo Administrativo). TÉCNICO DE ENFERMAGEM 1 Determinantes das condições de saúde da população…