Modelo Parecer Pregao Presencial

acrescentar mais uma: o sistema de duas aprovações permite que ambas estejam envolvidas no processamento da compra, uma vez que a sua decisão está sujeita a um assessoramento ou supervisão; d) documentação escrita: a presença de muito papel pode parecer desnecessária, porém fica evidente que a documentação escrita anexa ao pedido, além de possibilitar, no ato da segunda assinatura, o exame de cada fase de negociação, permite a revisão e estará sempre disponível junto ao processo…

itens (A) I e II. (B) I e IV. (C) II e III. (D) II e IV. (E) III e IV. Questão 34 Considere -que, após análise criteriosa da proposta de orçamento da União, verifica-se que o orçamento não contém todas as receitas e despesas do Estado. No parecer, consta o relato de que o desconhecimento do volume global das despesas projetadas pelo governo impossibilita que o Legislativo autorize a cobrança dos tributos estritamente necessários para atendê-las. Esse orçamento NÃO está em…

Anápolis, 31 de Agosto de 2015. Diário Oficial de Anápolis Página 03 ANÁPOLIS 04 DE SETEMBRO DE 2015 - SEXTA - FEIRA DECRETO Nº 38.985, DE 04 DE SETEMBRO DE 2015. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A DIRETORIA DO CONSELHO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – POLO UAB ANÁPOLIS-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que lhe faculta o artigo 81, inciso IX da Lei Orgânica do Município de…

Trata-se de uma moral jurídica. A moralidade administrativa ocorre quando há o atendimento à legalidade e finalidade em concorrência com os outros princípios da administração. Pode-se compará-la à boa-fé objetiva do Direito Privado, que é um modelo de conduta social e uma norma de comportamento leal, primando pela honestidade e probidade. Princípio da impessoalidade ou finalidade: O princípio da impessoalidade, consoante artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é a mesma…

Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Em quais situações o Termo de Referência deverá ser utilizado? O termo de referência é peça imprescindível de todo e qualquer processo aquisitivo na modalidade de pregão, quer seja na sua forma presencial ou eletrônica. ABOP Slide 13 XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação é obrigatório a elaboração do…

Avaliação Institucional ................................................................................. 133 12. Infraestrutura Física e sua utilização ................................................................... 133 13. Polos de Apoio Presencial .................................................................................. 140 13.1 Laboratórios de Informática e Específicos ..................................................... 141 13.2 Biblioteca…

observar as normas gerais de licitações e contratos da Administração Pública; na Lei Federal nº 8.666/93 se encontram as principais regras para a contratação de terceiros com recursos públicos. Lei Federal nº 10.520/02 A modalidade licitatória “pregão” não constava da Lei Federal nº 8.666/93. Ela passou a ser utilizada de forma gradual na Administração Pública Federal por meio c Glossário c Decreto nº 6.170 c Portaria nº 127 c Portaria nº 165 c Portaria nº 342…

recursos destinados à alimentação escolar; 9 III - zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos; IV - receber o relatório anual de gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo a respeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa. Parágrafo único. Os CAEs poderão desenvolver suas atribuições em regime de cooperação com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais e…

Estadual de Saúde e assinado por seus dirigentes máximos com o compromisso de implementá-lo em efetiva parceria e assegurar em suas ações, as atividades de seus subprojetos PET-Saúde de forma articulada aos projetos pedagógicos dos cursos, segundo modelo de Termo de Compromisso conforme Anexo I do presente Edital, que deverá ser anexado ao FormSUS/DATASUS (subitem 6.1) com as devidas assinaturas digitalizadas. 3.4. Os subprojetos deverão conter a relação nominal dos tutores, selecionados…

emitida e autorizada com, pelo menos, 10 dias de antecedência desta data. 28 MANUAL DE COMPRAS DA UEL FORNECEDOR – Indica o fornecedor detentor da Ata de Registro de Preços/Contrato e que entregará o material consultado. MARCA/MODELO - Indica a marca e o modelo do item adquirido para os Contratos/Registro de Preços. QUANTIDADE – Indica a quantidade inicialmente contratada. VALOR – Indica o preço final do material contratado ou registrado em Ata. SALDO – Indica o saldo de…