Modelo Impugnação Ibama

executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, os órgãos estaduais e municipais, com a função de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criação e administrar as unidades de conservação federais, estaduais e municipais, nas respectivas esferas de atuação. (Vide Medida Provisória nº 366, de 2007) III - órgãos executores: o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os órgãos estaduais e municipais, com a função de…

Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões Judiciais Roteiros Práticos Modelos de Peças Luciano Taques Ghignone MANUAL AMBIENTAL PENAL Ministério Público do Estado da Bahia Núcleo Mata Atlântica - NUMA Luciano Taques Ghignone Promotor de Justiça na Bahia Coordenador Regional da Costa dos Coqueiros Núcleo Mata Atlântica MANUAL AMBIENTAL PENAL Comentários à Lei nº 9.605/98 Decisões judiciais Roteiros práticos Modelos de peças Salvador 2007 Colaboradores…

www.ifnmg.edu.br. 12.4. A impugnação de membros da Banca Examinadora deverá ser dirigida ao Reitor do IFNMG e aos cuidados da Comissão Permanente de Concursos Públicos do IFNMG, por meio de requerimento eletrônico disponível na área do candidato no endereço eletrônico www.ifnmg.edu.br. 12.5. A impugnação de membros da Banca Examinadora (titulares e suplentes) poderá ser apresentada até 02 (dois) dias úteis após a data de sua divulgação. 12.6. Não será aceita impugnação de membros da…

(LO) 4.2.4 Prazos de validade das licenças 4.2.5 Competência para o licenciamento 4.2.5.1 Competência para o licenciamento antes da edição da Lei Complementar 140/2011 4.2.5.2 Competência para o licenciamento segundo a Lei Complementar 140/ 2011 4.3 Modelo de conservação e preservação dos recursos naturais 4.3.1 APP – Área de Preservação Permanente 4.3.2 SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação 4.4 Questões 20/366 5. RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL 5.1 Dano ambiental…

Impacto Ambiental e Relatório EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança ESEC – Estação Ecológica FLONA – Floresta Nacional FNDF – Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FUNAI – Fundação Nacional do Índio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ICMBIO – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INB…

necessidade de crescimento econômico, em especial da produção agrícola e a preservação dos recursos naturais. Desde os primórdios o homem busca meios para melhorar sua qualidade de vida, no entanto, a busca desenfreada pelo crescimento econômico e o modelo de acumulação capitalista trouxeram conseqüências devastadoras para o meio ambiente como o exaurimento dos recursos naturais. Neste contexto o homem busca, através de aprimoramento das tecnologias, alterações nas metodologias de…

imissão provisória (Lei 3365/41, art. 15, §1º, c). d) Uma vez que, incorporados à fazenda pública, os bens expropriados não podem ser objeto de reivindicação? Resposta: exatamente. A reinvindicação só pode se dar na fase judicial da expropriação por impugnação do preço ofertado ou denúncia de vício da expropriação. Após a incorporação do bem à fazendo pública fica proibida a reinvindicação, mesmo havendo nulidade processual (Dec. Lei 3365/41, art. 20). 7) (OAB-CESPE) O imóvel de…

de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos: Anexo Anexo Anexo Anexo 1. I II III IV – – – – TERMO DE REFERÊNCIA MINUTA DO CONTRATO MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO TABELA DE PREÇOS MÁXIMOS ADMITIDOS ENVIO DAS PROPOSTAS 1.1. O encaminhamento das propostas terá início com a divulgação do aviso de Edital no sítio www.comprasnet.gov.br, até às 09hs do dia 28/02/2013,…

CAIXA”, localizado no canto inferior esquerdo, clicar em “Compras CAIXA”, no quadro “Compras da CAIXA”, escolher a opção “Pregão Eletrônico”, no link “Editais”, escolher a “Abrangência (OK)” e clicar no link “Edital”, na coluna “Credenciamento/Impugnação” referente a este Pregão Eletrônico. As PROPOSTAS COMERCIAIS poderão ser enviadas depois de efetuado o CREDENCIAMENTO e serão recebidas até às 09:00 horas do dia 22/01/2014, HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF, exclusivamente por meio eletrônico,…

ANEXO – Documento não elaborado pelo autor. APÊNDICE – Documento elaborado pelo autor. CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente. E.I.A – Estudo de Impacto Ambiental. E.I.V. – Estudo de Impacto de Vizinhança. I.A.P. – Instituto Ambiental do Paraná, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis. I.C.M.- Bio – Instituto Chico Mendes – Unidade de Conservação da Biodiversidade. JBRJ – Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro. M.M.A. –…