Modelo Impugnação Ao Laudo Medico

221 224 226 227 232 234 236 238 Capítulo XIII DÚVIDAS E IMPUGNAÇÃO DA FILIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.1. Novas núpcias da mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.2. Impotência para gerar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 12 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 13.7. Presunção de paternidade e o adultério da mãe . . . . . . . . . . . . Impugnação da paternidade pelo marido da mãe . . . . . .…

administrativo. Chegará o dia em que diremos que a posse de droga para consumo pessoal não é problema de polícia nem do Direito penal nem dos juizados, sim, das autoridades, agentes e profissionais sanitários, assistentes sociais, psicólogos, médicos etc. E que não demore muito a chegada desse dia! Devemos proporcionar ao pobre exatamente a mesma política que os ricos (naturalmente) sempre adoraram. Fonte: www.jusnavegandi.com.br Aspectos procedimentais da nova lei de…

J e r ô n i t n o C a b r a l P e r e i r a Fagundes N e t o , Marco A n t o n i o G u l l o . São P a u l o : P i n i , 2009, Bibliografia. ISBN 9 7 8 - 8 5 - 7 2 6 6 - 2 1 8 - 5 1 . A v a l i a ç ã o j u d i o i o n a l 2 . E d i f í c i o s 3. Laudos p e r i c i a i s 4 , P e r í c i a s 5• P r o v a p e r i c i a l I. Fagundes Neto, Jerônimo Cabral P e r e i r a . I I . G u l l o , Marco A n t o n i o , I I I . T í t u l o . 09 - 0 9 S 9 0 CDD-620 . 0 0 1 3 índices para catálogo…

encaminhar, até o dia 06/02/2014, via SEDEX ou correspondência com Aviso de Recebimento (AR) à ESPP, Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86, Bairro Chácara Agrindus, CEP 06763-020, Taboão da Serra - SP, os documentos a seguir: Página 5 de 31 a) Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação…

estado a prestação da tutela (proteção) jurisdicional. Os autos do processo são integrados pela petição inicial, a jurisdição, (e inerte ela so se movimenta por provocação), documentos, outras petições, contestação, pericias (documentos chamados laudo periciais) etc. São os autos do processo e errado falar processo. Lembre-se que a jurisdição e inerte (art. 2cpc) somente atuando mediante provocação. A atividade jurisdicional e provocada quando o autor devidamente representado por…

226 227 232 234 236 238 Capítulo XIII DÚVIDAS E IMPUGNAÇÃO DA FILIAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.1. Novas núpcias da mulher . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 240 13.2. Impotência para gerar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 12 13.3. 13.4. 13.5. 13.6. 13.7. Presunção de paternidade e o adultério da mãe . . . . . . . . . . . . Impugnação da paternidade pelo marido da mãe . . . . .…

escrivão/escrevente, e os serventuários da justiça que trabalham nas secretarias das varas criminais. Por se tratar de Direito Penal, estaremos considerando também os textos redigidos pelo Delegado de Polícia, seus auxiliares, policiais, peritos, médicos, médicos legistas, etc. (embora eles, de acordo com o conceito por nós adotado, não pertençam à comunidade discursiva forense, mas sim à comunidade discursiva policial judiciária). Parece-nos que a comunidade discursiva jurídica não…

e materiais biológicos de qualquer espécie. 5.07 – Unidade de atendimento, assistência ou tratamento móvel e congêneres. 5.08 – Guarda, tratamento, amestramento, embelezamento, alojamento e congêneres. 5.09 – Planos de atendimento e assistência médico-veterinária. 6 – Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres. 6.01 – Barbearia, cabeleireiros, manicuros, pedicuros e congêneres. 6.02 – Esteticistas, tratamento de pele, depilação e congêneres. 6.03 –…

Recursos no processo de execução. Nulidade dos Atos Processuais. Noções Gerais. Preclusão. Tipos. Distinção entre preclusão, perempção, decadência e prescrição. Processos de Execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado - Impugnação de exequente. Embargos de Terceiro. Penhora, avaliação, arrematação, adjudicação e remissão. Fraude à execução. Execução das decisões proferidas contra pessoas jurídicas de Direito Público. Precatórios. Ação Rescisória na Justiça do…

Defensoria Pública repousa no Art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, que impõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso”. Já o Art. 134 da Constituição Federal definiu o modelo público de prestação do serviço e identificou a Defensoria Pública como a Instituição incumbida dessa tarefa. A presente publicação pretende trazer informações básicas aos técnicos, estagiários, servidores e usuários da Defensoria…