Modelo De Solidariedade Social Na Declaracao De Direitos

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO CDS-PP Correspondendo aos apelos de amplas correntes da opinião pública, ainda politicamente desmobilizadas para as grandes tarefas da construção de um Portugal novo; Congratulando-se com os espaços de Liberdade, de participação e de responsabilidade cívica que os militares do 25 de Abril vieram oferecer aos portugueses; Reivindicando a necessidade de se construir, em Portugal, um tipo de sociedade inspirada nos melhores valores democráticos e…

Origem do Poder De onde vem o poder? O que faz com que um homem aceite ser comandado por outro, abrindo mão de sua liberdade individual? Esta questão tem sido o desafio de muitos pensadores ao longo da história. Em algumas organizações sociais acredita-se que o Poder vem de um ser supremo – Deus – que o teria transmitido a um ser humano especial. Deste conceito nasceram os Estados Teocráticos que tem Deus no centro do Poder e os homens que o exercem são mensageiros da vontade…

Cesar Shoiti; BRUNO, Marilda Moraes Garcia. Diálogo intercultural: pressuposto para uma concepção cosmopolita de direitos humanos. In: NOZU, Washington Cesar Shoiti; GENTIL, Plínio Antonio Britto (Orgs.). Educação, direitos humanos e cidadania. Campo Grande, MS: Ed. UFMS, 2012, p. 253-269. Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidad 1. Os direitos humanos, pós queda do muro de Berlin e término da Guerra Fria, sofrem mudança a partir da ótica da…

CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DAS CONSEQÜÊNCIAS DO DÉFICIT NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO ORIGINS, CONCEPT AND CHARACTERISTICS OF THE SOCIAL RIGHTS: AN ANALYSIS OF THE CONSEQUENCES OF THE DEFICIT IN THE IMPLEMENTATION OF THE FUNDAMENTAL RIGHTS OF SECOND DIMENSION Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: Introdução; 1. Origens dos direitos sociais: primeiras positivações; 2. Conceito e características dos direitos sociais; 3.…

Monteiro de Andrade Ivana Cristina de Holanda Cunha Barreto Roberto Cláudio Bezerra A atenção primária de saúde segundo a Declaração Oficial da Conferência de Alma- Atá é fundamentalmente assistência sanitária posta ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade com sua plena participação e a um custo que a comunidade e o país possam suportar, a declaração que a APS deveria ser orientada de acordo com os principais problemas sanitários da comunidade e prestar atenção…

GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA VILELA Gustavo Henrique de Souza Vilela Professor de direito de família e sucessões da Universidade Federal do Tocantins; Fone: (63) 8403 0323 3232 8024 e-mail: vilela@uft.edu.br Palmas, 22 de maio de 2008 GUARDA COMPARTILHADA E A SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA BRASILEIRA A guarda, relacionada aos filhos menores após a separação

Os direitos humanos, pós queda do muro de Berlin e término da Guerra Fria, sofrem mudança a partir da ótica da ciência, e passam a ser o horizonte partilhado como conceito moral médio a nível global, onde a ordem mundial será baseada no respeito à dignidade da pessoa humana. Porém, hodiernamente, os direitos humanos ainda são efetivados de forma seletiva, ou seja, em decorrência de terem sido usados como promoção política durante a Guerra Fria, percebe-se que a sua universalização…

Cidadania judiciária / coordenação, Gustavo Feitosa; ilustração, Karlson Gracie. – Fortaleza: Fundação Demócrito Rocha / Universidade Aberta do Nordeste, 2014. 192p il Color (curso em 12 fascículos) Todos os direitos desta edição reservados a: ISBN 978-85-7529-612-7 1.Cidadania. 2. Direito. I. Gracie, Karlson. II. Título CDU 342.71 2 Fundação Demócrito Rocha | Universidade Aberta do Nordeste Fundação Demócrito Rocha Av. Aguanambi, 282/A - Joaquim Távora Cep 60.055-402 -…

SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................. 2. A ideia dos Direitos Humanos................................................... 3. O surgimento.............................................................................. 4. .................................................................................................... 5.…

fulcro a transformar os direitos humanos internacionais numa política universal * Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do Estado, pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM Professora Universitária, titular das disciplinas de Direito do Trabalho e Prática Processual Trabalhista do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. E-mail: antico.a@hotmail.com ** Mestre em Direito, área de concentração Teoria Geral do Direito e do…