Modelo De Recurso Por Causa Da Lei Seca

grupal no dialogo sobre a avaliação anterior e da aprendizagem. A questão ambiental ainda é pouco conhecida pela população no Brasil e atinge basicamente as classes mais privilegiadas da sociedade. A Educação Ambiental já é lei no país. A Lei 9.795 de 27/04/1999 institui a Política Nacional de Educação Ambiental a qual reza que todos os níveis de ensino e da comunidade em geral têm direito à educação ambiental e que os meios de comunicação devem colaborar para a…

A Indústria da seca refere-se ao planejamento dos grupos políticos e econômicos que se aproveitam do fenômeno natural da seca da região Nordeste do Brasil em beneficio próprio como receber doações do governo de outro estado e usá-las para seu proprio uso. Trata-se de um fenômeno político segundo o qual latifundiários nordestinos e seus aliados políticos nas diversas esferas de governo utilizam a seca para angariar recursos públicos a pretexto de combatê-la. Tais recursos são aplicados…

AMBIENTAIS • exploração excessiva dos recursos naturais • poluição (ar, água e solo) • destruição dos ecossistemas • perda de biodiversidade • mudanças climáticas 2 Iniciamos o terceiro milênio enfrentando um grande número de problemas ambientais, que ameaçam não só o equilíbrio ecológico do planeta, como a vida de sua biodiversidade, incluindo a vida humana. Embora, cada problema ambiental constatado tenha suas causas específicas, todos estão atrelados ao modelo de vida…

que esta subscreve, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo, interpor RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo 396 do Código de Processo Penal. DOS FATOS O acusado foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 14 da Lei 10.826/03. Conforme consta no RO nº __________ (fls. __ - Dinâmica do Fato), “Trata-se de crime de porte ilegal de arama de fogo... Informa que ao desembarcar da viatura e proceder a abordagem de todos, logrou êxito em encontrar na mochila do autor

que ameaçam a vida de espécies vegetais e animais. Esse quadro ainda pode piorar, já que menos de 1% da área ocupada pela caatinga está sob proteção ambiental. A principal vegetação do Nordeste se estende do Maranhão até Minas Gerais, fornecendo recursos naturais, como água, vegetais e madeira, a 27 milhões de pessoas. O bioma Caatinga está localizado na Região Nordeste brasileiro, correspondendo à parte da superfície dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,…

Trânsito de 1966 (Lei nº 5.108/66), uma norma que já exigia atualização. Os veículos automotores passaram a ser fabricados com motores cada vez mais potentes; novos itens e acessórios foram implementados; a engenharia de tráfego passou a utilizar equipamentos mais modernos; enfim, o avanço tecnológico no século XX percorreu passos bem mais rápidos do que a legislação correspondente. Assim, em 1993, o Projeto de Lei nº 3710 iniciou sua tramitação no Legislativo Federal, convertendo-se…

COEFICIENTE INTERDISCIPLINAR PARA O ESTADO DO CEARÁ Maria Ivoneide Vital Rodrigues TELECEARÁ Manuel Osório de Lima Viana UFC. PRODEMA RESUMO: O fenômeno da desertificação é um problema mundial em que ocorre a perda da capacidade produtiva dos recursos naturais e é causado, principalmente, pela ação degradante do homem sobre um meio-ambiente predisposto. O Estado do Ceará possui 92% de seu território inserido no Trópico Semi-árido; logo, é uma área de alta vulnerabilidade a…

hispano-chinesa Repsol/Sinopec, a francesa Total, a colombiana Ecopetrol, a indiana ONGC Videsh, a anglo-holandesa Shell e a malaia Petronas. Será vencedora a empresa que reverter o maior percentual do petróleo excedente à União. O percentual mínimo previsto em lei é 41,56%. A partilha entre união e consórcio será mensal e a empresa que vencer o primeiro leilão terá que pagar à União um bônus de R$ 15 bilhões. Pelas regras, o governo terá uma participação total de, no mínimo, 75% na…

destinados à exportação e favorecer dessa forma a balança comercial brasileira. Para 2014, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos (IED) no Brasil permaneceu em US$ 60 bilhões. Em 2015, a estimativa dos analistas para o aporte de recursos do exterior na economia brasileira subiu de US$ 55 bilhões para US$ 56 bilhões. Previsão do PIB, inflação e juros Segundo o relatório de mercado divulgado pelo Banco Central, a expectativa dos analistas para o crescimento da…

A Seca no Nordeste Dentre os muitos aspectos apresentados pela Região Nordeste o que mais se destaca é a seca, causada pela escassez de chuvas, proporcionando pobreza e fome. A partir dessa temática é importante entender quais são os fatores que determinam o clima da região, especialmente na sub-região do sertão, região que mais sofre com a seca. O Sertão nordestino apresenta as menores incidências de chuvas, isso em âmbito nacional. A restrita presença de chuva nessa área é…