Modelo De Recurso Por Causa Da Lei Seca

5.3. RECURSO DE MULTA FEITA NA INFRAÇÃO DO ART. 165 DO CTB (LEI SECA) Motivos: 1) Autuação e multa feita pela PM (local ou rodoviário estadual ou federal), no art. 165 do CTB (Dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determina dependência). 2) Autuação feita sem observância e cumprimento das formalidades legais para a constatação da infração. ILMO. SR. DIRETOR DA (colocar o nº) CIRETRAN (ou) DA ......REGIÃO DO DER (ou)…

Restaurantes com o Surgimento da Lei Seca: O caso do Bar Guaiamum Gigante AUTORES RAFAEL HENRIQUE ARAGÃO RIBEIRO Universidade Federal de Pernambuco rafa1001@gmail.com ERICA PIROS KOVACS Universidade Federal de Pernambuco ericapk@hotmail.com MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO BARBOSA Universidade Federal de Pernambuco lourdesabarbosa@terra.com.br Resumo: O trabalho buscou analisar as estratégias competitivas utilizadas pelo Guaiamum Gigante, localizado no Recife antes e após a Lei Seca, que…

mostrando que os anos 90 foram a década mais quente do milênio no mundo todo, inclusive no Brasil. Bem como aumentos de temperatura, muitos outros aspectos do clima vêm mudando. Alguns países tiveram chuvas mais fortes, enquanto outros sofreram secas. Há pouca evidência de mudança de regime de chuvas no Brasil, embora um leve aumento no volume tenha ocorrido no último século. Um dado que reforça essa observação é que na bacia do Rio Paraná, que cobre um milhão de quilômetros quadrados e inclui

a sustentabilidade na construção de um paradigma que pauta o homem, a natureza e o meio social, como parte indispensável de uma educação contextualizada para o desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro. Desmistificará a ideia de combate à seca e reconhecerá a riqueza e a necessidade de preservação de um ecossistema tão útil e diversificado como o semiárido. Palavras-chave: Educação Contextualizada, Sustentabilidade e Convivência com o Semiárido Brasileiro. 6 ABSTRACT The…

cabresto Aberto e restrito a poucos cidadãos, o voto, apesar de ser considerado um grande passo rumo à democracia, neste período não pode representar a vontade individual do eleitor, mas sim a do líder regional, o Coronel, através dos mais variados recursos coercivos e de manipulação, sendo apelidado, neste sentido, de voto de cabresto. • Econômicos Desemprego A produção de café Neste período o principal produto da balança econômica brasileira era o Café. A fórmula de…

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA CNPJ: 08.997.611/0001-68 Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2014 RESUMO REGÊNCIA Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 002/2013 e legislações correlatas. OBJETO Seleção e contratação de empresa no ramo pertinente, para a…

Os principais debates do Senado Federal Ano 5 - Nº 23 - dezembro de 2014 Escassez de água Cada gota é preciosa Falta de chuva evidencia insegurança hídrica no país. Senado analisa soluções Leia também Expansão da banda larga espera mais recursos Reforma política é prioridade na pauta de 2015 reprodução/Johann M. RUGENDAS Aos leitores “Águas são muitas; infindas. E em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo, por bem das águas que tem.” Pero Vaz de…

Amazônia é comum às pessoas confundirem a região citada com o estado do Amazonas, o que limita a compreensão do verdadeiro problema que essa região enfrenta. — Lucas No Brasil, só em 2005 foram 18.793km² de áreas desmatadas, sendo que uma das principais causas é a extração de madeira, na maior parte ilegal. Segundo dados do Grupo Permanente de Trabalho Interministerial Sobre Desmatamento na Amazônia, desde 2003 foram apreendidos cerca de 701mil m³ de madeira em tora provenientes de…

RECUPERAÇÃO DE NASCENTES Sumário 1. Introdução 4 2. Tipos de nascentes 5 3. Ciclo Hidrológico 6 3.1 – O que é hidrologia 6 3.2 – O ciclo hidrológico 6 4 – Causas da degradação das nascentes 9 4.1 – Erosão dos solos 9 4.2 – Desmatamento 11 4.3 – Reflorestamento mal manejado 11 4.4 – Contaminação de mananciais 13 5. Primeiros passos para recuperar uma nascente 14 5.1 – A importância da mata ciliar 16 6. Recomposição florestal de nascentes 19 6.1 – Podemos iniciar uma recomposição florestal…

Seca no Nordeste Brasileiro Trata-se de um fenômeno natural, caracterizado pelo atraso na precipitação de chuvas ou a sua distribuição irregular, que acaba prejudicando o crescimento ou desenvolvimento das plantações agrícolas. O problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro. Ocorre com freqüência, apresenta uma relativa periodicidade e pode ser previsto com certa antecedência. A seca incide no Brasil, assim como pode atingir a África, a Ásia, a Austrália e a América do…