Modelo De Recurso Ordinário Trabalhista Na Prova Da Oab V

medicina do trabalho em relação aos danos causados ao trabalhador, no intuito de suprir a ausência da ciência jurídica acerca desse fenômeno. Será analisada problemática relativa à ausência de legislação e a importância do posicionamento judiciário trabalhista com intuito de buscar soluções coerentes na busca de dirimir conflitos que possam surgir em razão do assédio moral no curso do pacto laboral. O terceiro e quarto capítulo terão, uma abordagem específica, no que se refere…

.........................................................16 1.13 DIREITO PENAL IV ......................................................................................16 1.14 DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA .........................................................................17 1.15 DIREITO PROCESSUAL CIVIL V..................................................................17 1.16 DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES ................................................................17 1.17 DIREITO…

...................................................... 31 3.2.1 Do Artigo 2º, §2º da Consolidação da Leis do Trabalho ................................ 38 3.3 DA NECESSIDADE DE CITAÇÃO DOS SÓCIOS E/OU ADMINISTRADORES PARA A INCLUSÃO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA ....... 40 3.3.1 Na Sociedade Limitada .................................................................................. 42 3.3.2 Na Sociedade Anônima.................................................................................. 44…

trabalho de conclusão de curso refere-se ao conflito existente entre à indispensabilidade do advogado prevista no artigo 133 da Constituição Federal, ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº. 8.906/94 e o jus postulandi no âmbito trabalhista disposto no art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, que faculta as partes o acesso à justiça sem advogado. Pretende-se demonstrar a importância do advogado no amparo dos interesses dos indivíduos, os quais precisam ser…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ a VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS BRUNA, nacionalidade (...), estado civil (...), modelo, portadora do RG (...) e inscrito no CPF (...), residente e domiciliado na rua (...), n° (...), bairro (...), Cidade (...), Estado (...), CEP (...), vem, a presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado(a) nome (...),…

quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem. No direito pátrio, existem várias modalidades de responsabilização, nas áreas civil, criminal, administrativa, comercial, trabalhista, funcional, dentre outras, logicamente seguindo normas legais específicas. A responsabilização civil e a criminal são independentes, conforme estabelece o Art. 935 do CC, verbis: A responsabilidade civil é independente da criminal,…

AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS TEMA: RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS EM ANDAMENTO COM OBJETIVO DE APURAR VALOR ESTIMADO. MEMBROS DA EQUIPE: ANA LILIA LIMA ALEX BRUNO DA SILVA BRUNA ARAUJO MAIA FABIANA VIANA DE LIMA LUSIVAGNER ALVES DE SOUSA MYRELLA DE SOUSA OLIVEIRA CAUCAIA – CE OUTUBRO / 2013 INTRODUÇÃO No presente trabalho trataremos do assunto valor da causa no âmbito trabalhista, com a atenção voltada para a

Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que, para mim, foi motivo de…

Assecuratórias de provas: Fito de preservar provas, garantindo assim uma melhor sentença. De natureza não-cautelar: Estão inseridas no Livro das Cautelares, mas não há nenhum provimento jurisdicional cautelar 4- A finalidade do processo cautelar é: a) Evitar que a parte sofra injusto prejuízo pela execução indevida. b) Evitar o periculum in mora e o fumus boni iuri. c) Evitar dano irreparável, em face da demora, a um direito a ser reconhecido d) Garantir a realização da produção…

................................................ 46 t) Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/09).......................................... 47 u) O bem de Família............................................................................. 47 -6- v) Sucessões........................................................................................ 47 36. Direito Penal..................................................................................................... 49 a) Advogado Criminalista.