Modelo De Recurso Art 244 I I Ctb

2006 – Categoria Oficiais – do Corpo de Bombeiros do Paraná. Além da revisão foram acrescentados e excluídos conteúdos o que caracteriza ela como sendo uma obra coletiva de compilação e adaptação, segundo o prescrito nos incisos XI e XIII, e § 2º do art. 7.º da Lei Autoral (9.610/98). O manual é de livre uso, sendo permitido copiar, distribuir e/ou modificar, sob os termos da Licença de Documentação Livre GNU, devendo permanecer em constante evolução, para isso contamos com a colaboração…