Modelo De Projeto Monográfico Sistema Penitenciário

Maria das Graças de Souza Sá, Maria de Fátima Rozales Rodero, Rejane de Cássia Barbosa da Nóbrega. Revisão Ana Lúcia Coelho, Maria Silvia Mattos Silveira Manzano, Maria Silvia Pires Oberg. Pesquisa iconográfica: Luís Donisete Benzi Grupioni Projeto gráfico: Inspirado no trabalho de Moema Cavalcanti para o livro História dos índios no Brasil, organizado por Manuela Carneiro da Cunha e publicado em 1992 pela Companhia das Letras/FAPESP/SMC-SP Capa: Máscara Mehináku coletada…

positivista, não tinha o menor apreço pelo sistema representativo. De tudo isto resulta que, no início da década de setenta, não se falava mais em liberalismo. A crença generalizada era a de que a democracia representativa e o capitalismo haviam fracassado. Ninguém prestava atenção à pujança americana nem ao fato de que, afinal, na Europa Ocidental, depois de marchas e contra-marchas ao longo do século, empreendeu-se decididamente a rota da consolidação do sistema democrático, com…

.................................................. 43 4.1.2 Brasil – Transferência da Família Real – Manutenção do Sistema Escravocrata e do tráfico negreiro. ..................................................................................................................................................................... 43 4.1.3 Brasil Reino e Regência – Manutenção do Sistema Escravocrata ....................................................... 44 4.1.4 Brasil República Velha –…

contando com a colaboração profícua e abnegada dos professores e dos alunos da institução, bem como de renomados juristas. No presente momento, estamos editando a 9ª. edição e desta feita focalizando um projeto ousado, mas responsável, em que são destacados temas atualíssimos, monográficos e de inteiro teor do dileto Corpo Discente desta nossa pioneira e tradicionalíssima, na região, instituição de ensino superior de Jataí. Temos, de fato, muita satisfação em comemorar a inclusão…

those less privileged social condemned by badness and by the lack of assistance and effective policies for their rights and constitutional guarantees. Keywords: Drugs. Law. Traffic. Criminal procedural. 1 INTRODUÇÃO Visa o presente trabalho monográfico uma análise da nova lei de drogas frentes as leis 6.368/76, 10.409/02,9. 099/95 e demais leis que envolvam a matéria, como, também analisar a evolução processual e sua eficácia perante os casos concretos. Inicialmente analisaremos a…

vedações parlamentares para que o Poder Legislativo como um todo e seus membros, individualmente, atuem com ampla independência e liberdade no exercício de suas funções constitucionais. Este conjunto de regras é compreendido no presente trabalho monográfico com o intuito de poder colocar em tese o tema A Imunidade Parlamentar no Direito Constitucional Brasileiro, que vem a discutir o surgimento das imunidades parlamentares; a divisão desse instituto em imunidade material e imunidade…

ss. E Em FdB MB MO (1991) OE RSS O Sistema preventivo (1877= texto publicado em primeira edição bilíngüe: Inauguração do patronato de São Pedro em Nice. Finalidade do mesmo esposta pelo padre João Bosco com apêndice sobre o Sistema Preventivo na Educação da Juventude. Turim, Tipografia e livraria Salesiana 1977, 68 páginas, OE XXIII 380-446. O Sistema preventivo (1878= promemória a Francisco Crispi, em JOÃO BOSCO, O sistema preventivo na educação da juventude.…

pública por ato de improbidade 12 Responsabilidade civil objetiva do poder público 12.1 Responsabilidade civil do poder público por danos causados a alunos no recinto de estabelecimento oficial de ensino 13 Servidor público e mandato eletivo 14 Sistema remuneratório do servidor público 15 Regra geral de aposentadoria do servidor público civil 15.1 Regra de transição de aposentadoria voluntária integral e proporcional 15.1.1 Regra de transição e magistrados, membros do Ministério…

lembrados. À professora Angela de Castro Gomes, agradeço a freqüente interlocução ao longo de todo o processo de redação da tese. Ao professor Antonio Carlos Souza Lima, as importantes sugestões dadas à pesquisa no momento do exame de qualificação do projeto. E a professora Francisca Nogueira agradeço o estímulo constante e as inúmeras demonstrações de carinho . Quanto as notas de pesquisas em bibliotecas, neste trabalho, por razões evidentes, uma instituição se destaca: a Casa de…

improbidade, 344 12 Responsabilidade civil objetiva do poder público, 346 Pág. 13 12.1 Responsabilidade civil do poder público por danos causados a alunos no recinto de estabelecimento oficial de ensino, 349 13 Servidor público e mandato eletivo, 349 14 Sistema remuneratório do servidor público, 350 15 Regra geral de aposentadoria do servidor público civil, 352 15.1 Regra de transição de aposentadoria voluntária integral e proporcional, 354 15.1.1 Regra de transição e magistrados,…