Modelo De Projeto Monográfico Sistema Penitenciário

é a violência doméstica contra a mulher. Desse modo, o presente trabalho monográfico tem como escopo discutir a criação e implementação de políticas públicas direcionadas para o contingente masculino como forma de coibir esse fenômeno. Para tal, foi realizada uma pesquisa com os homens participantes do Núcleo de Atendimento ao Homem Autor da Violência contra a Mulher – NUAH - a fim de conhecer suas percepções sobre o projeto. Feita a articulação entre a literatura abordada e a fala dos…

... 20 2.3.2. Lei 9.034/1995 – Crime Organizado............................................................ 22 2.3.3. Lei 8.137/1990 – Crimes Contra a Ordem Tributária................................... 23 2.3.4. Lei 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional................. 24 2.3.5. Artigo 159, pg. 4º do CP – Extorsão mediante seqüestro (regulamentado pela Lei 9.269/1996).............................................................................................. 25…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO PEDAGÓGICO CURRICULAR DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Versão atualizada em atendimento as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas pela Resolução CNE/MEC nº 1, de 13 de janeiro de 2014 UNIRIO 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE BACHARELADO EM…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO DEPARTAMENTO DE AGROTECNOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MOSSORÓ – RN 2009 Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 1 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO REITORIA Prof. Dr. Josivan Barbosa Menezes Feitoza – Reitor Prof. Dr. Marcos Antonio Filgueira – Vice-Reitor CHEFIA DE GABINETE Sra. Maria Miramar Diógenes Veras – Chefe de Gabinete PRÓ-REITORIAS Sr. George Bezerra…

para isto no mínimo existencial, na dignidade da pessoa humana e no dispositivo constitucional onde esta imposta tal efetivação. Para tanto, será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo; como método de procedimento será utilizado o monográfico; a técnica a ser utilizada é a pesquisa bibliográfica em fontes/dados secundários. Palavras-chave: Direitos Sociais – Efetividade - Judiciário ABSTRACT The right to health is part of social rights and are entered into the field…

WANDERBY BRAGA DE MEDEIROS TODA OCORRÊNCIA TERMINA NA DP. Infrações penais de menor potencial ofensivo. Ilustres desconhecidas. Trabalho monográfico de conclusão do curso de pós-graduação políticas públicas de especialização de justiça em criminal e segurança pública da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial obtenção do Grau de Especialista. Orientadora: Drª Ana Paula Mendes de Miranda Niterói 2005 para…

chegando a ponto de transformar um tratamento psiquiátrico em prisão perpétua, em razão do descaso, da indiferença das autoridades frente ao fantasma da opressão, da ilegalidade, da imoralidade dos manicômios judiciários. Assim, com este trabalho monográfico tenho o propósito de abordar as condições de contrastes em que são tratados os doentes mentais, vez que não possuem tratamento adequado, como no caso do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco.

Conclusão dos argumentos transcritos, incluindo algumas Sugestões que visem minimizar as conseqüências dos métodos hoje empregados no aspecto específico da formação do Policial Militar, objeto deste Trabalho. Na fundamentação deste Trabalho Monográfico, a metodologia empregada é a da pesquisa bibliográfica junto aos diversos títulos de interesse ao Tema proposto. 6 Índice Título Página Dedicatória ...............................................................................

pelo Governo, seja ele Federal, Distrital, Estadual ou Municipal, contra os direitos sociais e constitucionais de acesso à educação, à saúde, ao trabalho e à previdência social; contra o trabalhador e honesto povo brasileiro, que é vítima de um sistema político resultante de reiteradas violações aos direitos do homem e que o tem relegado à miséria, à fome, ao analfabetismo e aos abusos de toda espécie. O Estado, na presença de seus representantes do poder Executivo e Legislativo, não…

Ipatinga/MG pelo material que se incorpora nesta monografia, pois “A má informação é mais desesperadora que a falta de informação”. Charles Caleb Colton. Ao companheiro Marcos Pascoal Pattussi pela pronta disposição em participar da banca deste trabalho monográfico. SUMÁRIO Juliano Melo de Souza 1 Alexandro Rodrigues Pinto 1 Luciana Benevides Ferreira 1 1999 2 Juliano Melo de Souza 3 Alexandro Rodrigues Pinto 3 Luciana Benevides Ferreira 3 1999 3 Juliano Melo…