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CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Direito, apresentado como requisito de avaliação da disciplina Atividades Complementares II – Projeto ORIENTADOR: ... BRASÍLIA - DF 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2 REFERENCIAL CONCEITUAL.............................................................................05 2.1 TEMA..................................................................................................................05 2.2 PROBLEMA........................................................................................................05 2.3 JUSTIFICATIVA..................................................................................................06 2.4 CONTRIBUIÇÕES..............................................................................................06 2.5. HIPÓTESES LEVANTADAS...........................................................

AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, pai eterno que me fez diferente e forte para superar todas as dificuldades, dotando-me não apenas de corpo físico, mas também de inteligência. Aos meus pais João e Maria, minha irmã Karla Regina, meus cunhados Marcelo, Luciana e Neise e, por fim, aos meus sobrinhos, companheiros, guerreiros, que souberam com maestria e paciência suportar meus momentos de descontrole, sempre me…

Signature Not Verified Acadepol Digitally signed by Acadepol Location: Florianopolis - SC LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO CATARINENSE E A EXECUÇÃO DA PENA Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Segurança Pública, no Curso de Pós Graduação “Lato Sensu” em Segurança Pública, Universidade do Sul de Santa Catarina. FLORIANÓPOLIS(SC), NOVEMBRO DE 2000 LUIZ VANDERLEI SALA O SISTEMA PENITENCIÁRIO…

PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA O Agente Penitenciário do Sistema Prisional estadual em Manaus: Trajetórias e perspectivas do agente público. Ítalo Barbosa Lima Siqueira Manaus/AM 2012 DESCRIÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA O atual projeto é um desdobramento da experiência de pesquisa acadêmica iniciada no trabalho monográfico para o curso de Bacharelado em Ciências Sociais - UFAM. Estudo que possibilitou pensar nas problemáticas que envolvem a Cadeia…

PEREIRA O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA. ÁGUAS CLARAS 2012 CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA O TRABALHO EXTERNO COMO PERSPECTIVA DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DA PRESIDIÁRIA - ESTUDO DE CASO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – COLMÉIA. Projeto de Monografia apresentado ao Centro…

MAROJA DI PACE ARAGÃO OS JOVENS E O MUNDO DO CRIME: MEDIDAS QUE, ALIADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PODEM AJUDAR A DIMUNUIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. JOÃO PESSOA 2015 RAFAEL MAROJA DI PACE ARAGÃO OS JOVENS E O MUNDO DO CRIME: MEDIDAS QUE, ALIADAS A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, PODEM AJUDAR A DIMUNUIR A VIOLÊNCIA NO PAÍS. Pré-projeto monográfico apresentado a Professora Doutora Márcia Bicalho da disciplina Métodos e Técnicas da Pesquisa do…

Tratamento Penal e Gestão Prisional, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Ângelo Salignac CURITIBA-PR MARÇO/2003 DEDICATÓRIA Aos detentos de todo Brasil, especialmente àqueles que integraram ou integram o Francisco Pereira da Nóbrega, o “Pereirão”, Caicó-RN; À minha esposa, Conceição, aos meus filhos, Dênys Deques e Hétera Fernanda; Aos meus orientadores; Aos sensatos que se esforçam por redimirem preconceitos, encurtarem os caminhos das…

todo o sistema, a fim de promover no seu arcabouço uma política criminal que a rigor, procure acrescentar á expressão mais tradicional de sociologia criminal uma dose natural na condução das explicações sociológicas do crime. Grosso modo, torna mais explicita e in-tencional critica que – O homem do crime e o Estado violento – é um formato natural a toda interpretação sociológica do crime e por complementarmente, necessário se faz projetar a so-ciologia criminal e redimensionar novos…

1 CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO – TC A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas LUANA DA SILVA Acadêmica Profª. MSc. Patrícia Maria Zimmermann D’ávila Rio do Sul - SC 2013 2 LUANA DA SILVA A PERDA DA LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: causas e alternativas Projeto de Trabalho de Curso - TC apresentado como exigência…

_____________________________________________________________ Belo Horizonte, 2011. 4 Lutemos por um mundo novo... Um mundo bom que a todos assegura o ensejo de trabalho, que dê futuro à juventude e segurança à velhice. (Charles Chaplin) 5 RESUMO A Parceria Público-Privada (PPP) surge no Brasil no contexto da crise e Reforma do Estado, nos quais se propõe um aumento da participação do setor privado no provimento de serviços públicos uma vez que o arranjo…