Modelo De Projeto Monográfico Sistema Penitenciário

Assistência Social – CRAS Darcy Ribeiro. A instituição encontra-se vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que se orienta pela Política Pública de Assistência Social em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esse sistema desenvolve serviços, projetos, programas, benefícios orientados pela concepção de Proteção Social Básica e Especial dentre as estratégias básicas encontra-se o Programa Bolsa Família que é um programa do governo federal,…

da continuidade da vida na Terra, razão pela qual é legítima a intervenção estatal no intuito de vedar os abusos cometidos em nome da acumulação econômica. Neste prisma, o Direito penal tem experimentado um processo de expansão para muito além do modelo tradicional que remonta o Iluminismo, ensejando severas críticas em função disso. Uma das conseqüências desse expansionismo é a propalada tentativa de se imputar às pessoas jurídicas a responsabilidade penal pela ocorrência de crimes…

....................66 4.1.4 Princípio da Responsabilidade Pessoal e da Culpabilidade..................................68 4.1.5 Princípio da Humanidade......................................................................................69 5. SISTEMA TRIFÁSICO DE APLICAÇÃO DA PENA........................................71 5.1 Evolução histórica do Direito Penal Brasileiro........................................................71 5.2 Método utilizado no Brasil................................

direitos fundamentais e dos direitos humanos. A afirmação destes direitos, em sua dimensão subjetiva, determina o Estatuto Jurídico da cidadania, quer em suas relações com o Estado, quer em suas relações entre si. Sendo assim pelo presente trabalho monográfico poderemos constar, que o Estatuto da Criança e Adolescente foi criado com o objetivo de intervir positivamente na tragédia de exclusão experimentada pela nossa infância e juventude por meio de duas propostas fundamentais, sendo…

meu professor orientador Deuzair, pela confiança, interesse e, sobretudo, por sua grande ajuda construtiva, pois sem dúvida nenhuma, o seu acompanhamento constante na realização desta pesquisa foi fundamental para o desenvolvimento deste trabalho monográfico. Devo minha gratidão aos meus pais, Nilson Soares da Silva e Maria do Carmo de Oliveira Silva, que sempre me apoiaram e me ajudaram em minhas decisões, não medindo esforços em prol da minha formação acadêmica. As minhas irmãs Mayra…

educação é a essência da democracia, meio poderoso para atacar e resolver questões que afligem a sociedade e será as soluções ativas dos problemas ambientais”. (Barradas, 2000). RESUMO O presente trabalho monográfico visa analisar o processo de degradação de encosta de morro situado na segunda travessa do fio na cidade de Caxias-Ma, identificar os fatores causadores dos danos ambientais existentes na área, como também, observar a existência ou…

Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ GARDHELLEN MARI PEREIRA civil e Dedico este trabalho aos meus filhos, Anderson e Émerson, pela maravilhosa convivência familiar.…

a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. São José, 05 de novembro de 2007. ___________________________ Marcelo Pereira de Almeida Dedico este trabalho aos meus filhos, Manoel e Paulo, pela nossa maravilhosa convivência familiar. AGRADECIMENTOS Através deste trabalho…

Mário Alberto Tavares, a este sim devo uma parte dele na realização desta monografia;  À Aleida Fortes, Jacob Vicente e a todos os Agentes Prisionais da Cadeia Central da Praia, a quem dedico boa parte do sucesso da materialização deste trabalho monográfico;  Ao meu amor, Lecelino Gomes, que mesmo longe me serviu como uma fonte permanente de inspiração para concluir o trabalho:  Ao meu pai José Francisco Silva, meus familiares, amigos e conhecidos que aqui não mencionei. Um…

conflito de Normas. 6. Fontes do Direito: sentido da expressão. 7. Sistema de common Law e sistema romano-germânico. 8. Do Costume à Lei; Jurisprudência e Doutrina. 9. Analogia, princípios gerais do Direito e Eqüidade. 10. Aplicação do Direito: Interpretação e integração da Norma 11. Meios de interpretação e Hermenêutica Jurídica. UNIDADE IV – RELAÇÃOS JURÍDICAS E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA PERSONALIDADE 1. Relação Jurídica: Conceito e sistemas. 2. Personalidade e Capacidade: conceito.…