Modelo De Presidio

recolhido no Presídio de Salvador, por determinação do Dr. Raul José Sarli, Coordenador de Polícia Interestadual – POLINTER, neste Estado. DOS FATOS. O paciente, conforme se depreende dos documentos 01 e 02 anexos, foi preso pela POLINTER em Ipiaú-BA, município em que reside, no dia 14 de janeiro de 2000, por força de prisão preventiva decretada pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Júri de São Paulo-SP.Juristas Leigos - Modelo Habeas Corpus © 2002 - AATR-BA 3 Foi, então, encaminhado ao…

CLEVELÂNDIA DO NORTE (OIAPOQUE): TENSÕES SOCIAIS E DESTERRO NA FRONTEIRA DO BRASIL COM A GUIANA FRANCESA Edson Machado de Brito ∗ RESUMO Este artigo discute a criação e o funcionamento do presídio de Clevelândia do Norte (1924-1926), localizado na cidade de Oiapoque. O contexto da consolidação da presença do Estado brasileiro na região coincidiu com o contexto nacional marcado por fortes tensões políticas, no meio da qual o presidente Arthur Bernardes assumiu o governo,…

OS MODELOS PENITENCIÁRIOS NO SÉCULO XIX Fernanda Amaral de Oliveira∗ Resumo: Este artigo possui como objetivo apresentar alguns modelos de sistema penitenciário adotados em países Europeus e nos Estados Unidos, no século XIX. Tal explanação se faz necessária para compreendermos as discussões que aconteceram no Brasil quanto ao tipo de prisão e pena que deveria vigorar em nosso país. Ainda faremos uma descrição de como eram nossas prisões desde o período colonial e o que…

TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. Observa-se, que o estado, para surpresa e alegrias de muitos, empenhou e conseguiu no dia 20/05/2014 aprovar uma medida provisória que estabelece o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), no sentido de ampliar obras de construção, ampliação e reformas de presídios e unidades socioeducativas. Apesar de ser por tempo determinado, criou-se uma luz no final do túnel, túnel esse que se chama: o direito do preso ao trabalho através da terceirização dos…

características particulares em comparação a estrutura das concessões comuns, em sua principal inovação tem-se a divisão da responsabilidade contratutal, que geralmente é integral do contratado. Internamente na Parceria Publica-Privada ocorre a parceria de presídios, onde ocorre a concessão, mediante contrato, para iniciativa privada a gerência e administração de complexos penitenciários, com o objetivo de criar um sistema mais eficaz e que promova a adequada reintegração dos…

feita de forma inadequada. A Lei de Execução Penal (1999) brasileira instituiu que a pena privativa de liberdade deve se dirigir a dois caminhos, o da punição e o da recuperação do indivíduo infrator. Nesse sentido Lemgruber (2001) lembra que o presídio tradicional não cumpre sua função, visto o índice de reincidência e o aumento da criminalidade. Segunda a autora “(...) se os investimentos em presos e prisões equivalessem a reduções proporcionais nas taxas de criminalidade,…

justiça para minorias e outra para as maiorias. Acho que essa é, essencialmente, a verdade. Infelizmente. Todos nós gostaríamos de acreditar que a lei está acima de tudo. Mas não está. A coisa não é bem assim.” Esse discurso de questionamento do modelo de justiça liberal implementado nas democracias ocidentais também está presente na visão do roteirista Barry Levinson. Segundo ele, o próprio Pledge of Allegiance norte americano, inspirado em idéias universalistas – que buscam tornar…

dificuldades enfrentadas pela execução penal hoje destacamos: a superpopulação carcerária e o desrespeito aos direitos humanos em face de um cumprimento de pena indigno e degradante. Este trabalho trata do atualíssimo problema da privatização dos presídios brasileiros, incluindo seu impacto tanto no Direito Penal quanto na sociologia que envolve estudos relativos aos direitos, pelo qual há o envolvimento de estudos relativos ao direito de punir do Estado. …

apenado. Os detentos, por essas condições, se sentem muitas vezes desestimulados a se recuperarem e sem estima para a vida quando de sua volta à sociedade. Dessa maneira, quando a ela retornam, continuam a praticar os diversos tipos de crimes. Os presídios precisam de condições para a realização do trabalho de recuperação e também, lançar mão do estreitamento entre eles e suas famílias. A reintegração se faz através de um projeto de política penitenciária que tenha como…

que um dos ladrões tem uma arma 9 milímetros, que supostamente foi roubada de um policial federal. Os bandidos serão indiciados por formação de quadrilha e por furto qualificado. Detentos do Presídio de Joinville são infectados por ácaro que provoca sarna Uma ala com 40 detentos do Presídio Regional de Joinville sofreu uma infestação do ácaro que provoca sarna. A doença é considerada altamente infecciosa e pode ser transmitida pelo contato íntimo ou por meio das roupas. A…